Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências junto ao Fisco terão suas restituições liberadas nesta segunda-feira (31). A Receita Federal realizará o pagamento do lote de março, que inclui também restituições residuais de anos anteriores, para aqueles que resolveram suas pendências na malha fina.
No total, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões, sendo que R$ 168,86 milhões serão destinados a grupos prioritários.
Quem tem prioridade no pagamento?
A maior parte dos contribuintes prioritários utilizou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou optou pela declaração pré-preenchida, totalizando 75.790 pessoas. Essa opção passou a garantir prioridade desde 2023 para aqueles que não tiveram problemas com malha fina.
Além disso, serão contemplados:
- 16.215 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 4.013 profissionais cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 3.163 idosos acima de 80 anos;
- 2.405 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave.
Os demais 18.453 contribuintes que não se encaixam nos critérios de prioridade e que não caíram na malha fina receberão conforme a ordem de processamento.
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Como consultar a restituição?
Desde o dia 24 de março, a Receita Federal disponibiliza a consulta ao lote de restituições. Os contribuintes podem verificar sua situação no site da Receita, acessando a aba “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, facilitando o acesso para aqueles que ainda estão resolvendo questões da malha fina.
O que fazer se não estiver na lista?
Caso o contribuinte não tenha sido incluído no lote de pagamento, é possível acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, será necessário enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de pagamento para liberar sua pendência na malha fina.
Como será feito o pagamento?
O valor da restituição será depositado na conta informada na declaração ou na chave Pix do tipo CPF. Se o depósito não for realizado por motivo de conta desativada, o montante ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte pode solicitar a transferência para outra conta pelo Portal BB ou pelos telefones de atendimento do banco:
- 4004-0001 (capitais);
- 0800-729-0001 (demais localidades);
- 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos).
Caso a restituição não seja resgatada dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, na opção “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
