O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que a partir do próximo dia 26, irá começar a devolução de aproximadamente R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas lesados por descontos não autorizados.
Segundo o INSS, esses descontos indevidos são responsáveis pelas mensalidades associativas cobradas por sindicatos e associações sem autorização dos beneficiários. Apesar de o INSS ter determinado o bloqueio desses descontos, a folha de pagamento de abril já havia sido processada, resultando na dedução dos valores. No entanto, o dinheiro foi retido pelo INSS e não repassado às entidades .
A medida faz parte de um plano de ressarcimento mais amplo, que visa compensar prejuízos sofridos por aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025 . O escândalo, ficou conhecido como “Aposentão”,e envolve um esquema de fraudes investigado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que causou um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões no período de 2019 a 2024 .
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Notificação para beneficiários do INSS
O INSS começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários afetados a partir do dia 14 de maio, por meio do aplicativo Meu INSS e da Central de Atendimento 135 . Aqueles que identificarem descontos não autorizados deverão contestá-los para receber o ressarcimento.
O governo também anunciou medidas adicionais para coibir fraudes, incluindo a suspensão de todos os Acordos de Cooperação Técnica com entidades suspeitas e a exigência de biometria facial para autorizar novos descontos em folha.
