O governo federal lançou, nesta quarta-feira (13), o Plano Brasil Soberano, com uma linha de crédito emergencial de R$ 30 bilhões para empresas brasileiras atingidas pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos nacionais. A Medida Provisória (MP) que cria o programa entrou em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para continuar valendo.
Segundo o governo, a prioridade será para micro, pequenas e médias empresas, especialmente das cadeias de alimentos perecíveis – como frutas, mel e espinafre – e de máquinas, considerados setores mais vulneráveis ao impacto do tarifaço. Em alguns casos, a concessão do crédito dependerá da manutenção dos empregos.
Principais medidas do Plano Brasil Soberano
• Linha de crédito de R$ 30 bilhões para capital de giro e investimento, com condições especiais de pagamento;
• Ampliação do Reintegra, com devolução de tributos de exportação: até 6% para micro e pequenas empresas e 3% para as demais;
• Prorrogação do regime de drawback por mais um ano, permitindo que empresas mantenham benefícios fiscais mesmo sem conseguir exportar no prazo;
• Reforma do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), para ampliar o acesso de pequenos e médios exportadores a crédito e seguro;
• Compras governamentais de alimentos perecíveis por União, estados e municípios para programas sociais, como merenda escolar;
• Diferimento de tributos federais, adiando o pagamento de impostos para aliviar o caixa das empresas;
• Busca de novos mercados, com intensificação da diplomacia comercial e negociações com países como China, Índia e membros da ASEAN.
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O pacote também prevê ações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e articulação com os BRICS para ampliar o acesso a outros mercados e reduzir a dependência das exportações brasileiras aos Estados Unidos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “ninguém ficará desamparado” e que “a bola está com o Congresso” para garantir a continuidade das medidas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o país está sendo penalizado “por ser mais democrático que o agressor” e que o plano busca preservar empregos e fortalecer o sistema de apoio à exportação.
