Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão receber o ressarcimento até o dia 31 de dezembro deste ano. A informação foi confirmada nesta terça-feira (27) pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), em Brasília.
Segundo Waller, o cronograma de devoluções será divulgado em breve. “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, garantiu.
Atualmente, mais de R$ 1 bilhão bloqueado de entidades suspeitas já está disponível para ressarcir os beneficiários. Outros R$ 2,5 bilhões foram solicitados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e aguardam decisão judicial. Enquanto isso, o Tesouro Nacional poderá antecipar parte dos reembolsos, com a expectativa de que o governo recupere esses valores posteriormente, a partir da venda de bens apreendidos.
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Valores dos descontos estão sendo apurados
O presidente do INSS explicou que o valor total retirado de forma indevida ainda está em apuração, mas deve ser inferior aos R$ 5,9 bilhões descontados entre março de 2020 e abril de 2025 de aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas — cifra que inclui valores legalmente autorizados.
De acordo com Waller, os descontos não autorizados apresentam média mensal de R$ 48 por beneficiário. As retiradas maiores, entre R$ 60 e R$ 70, têm menor índice de contestação. A maior parte das irregularidades, segundo ele, concentra-se nos últimos dois anos, o que pode reduzir o montante final a ser devolvido.
Notificação e atendimento nos Correios
Cerca de 9 milhões de beneficiários já foram notificados pelo aplicativo Meu INSS e devem confirmar se os descontos realizados para associações e entidades foram de fato autorizados. Para quem não tem acesso à internet, o INSS publicou uma lista com cerca de 4,7 mil agências dos Correios em todo o país habilitadas para oferecer suporte.
Conselho com atividades suspensas
A reunião desta terça-feira (27) do CNPS não contou com a participação dos representantes das associações investigadas pela Polícia Federal, que foram afastados por determinação do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Por conta disso, nenhuma decisão foi deliberada.
O CNPS é responsável por decisões importantes, como a definição do teto de juros do crédito consignado para aposentados. As atividades deliberativas só devem ser retomadas após a substituição dos conselheiros afastados, o que pode ocorrer já na próxima reunião, marcada para junho.
