O governo federal vai retomar a cobrança de impostos sobre a comercialização de combustíveis no país. A intenção é arrecadar R$ 28 bilhões neste ano. A medida passa a valer na quarta-feira (1º).
A decisão já tinha sido anunciada na quinta-feira (23), após reunião entre o presidente Lula e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).
O comunicado do Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (27), porém, não informou quais serão os percentuais de reajuste e nem os valores em reais por litro de cada tipo de combustível. A pasta disse apenas que os combustíveis fósseis, como a gasolina, terão percentuais maiores.
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O governo Bolsonaro aprovou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, no ano passado, em meio à alta nos preços somado ao cenário eleitoral. A retomada das cobranças é discutida desde o início do novo governo e acabou sendo renovada até o dia 28 de fevereiro, esta terça-feira.
Em Roraima, o governo de Roraima sancionou em janeiro uma lei aumentando de 17% para 20% o ICMS, também reduzido em meio a alta dos combustíveis. Na mesma medida, foram revogadas as reduções graduais previstas para 2025 (de 20% para 18,5%) e 2026 (18,5% para 17%), e mantidas as reduções feitas em 2022 (25% para 23%) e 2023 (23% para 21,5%), e a prevista para 2024 (21,5% para 20%). O Estado prevê aumento de arrecadação na ordem de R$ 25 milhões por mês.
