Carro sendo abastecido em posto de gasolina. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Carro sendo abastecido em posto de gasolina. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Os preços da gasolina e do diesel devem pesar mais no bolso dos consumidores a partir de janeiro de 2026. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis, elevando a carga tributária em todo o país.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em setembro de 2025, mas passou a valer em 1º de janeiro 2026. Com o novo valor, a alíquota do ICMS sobre a gasolina sobe R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,47 para R$ 1,57. Já no diesel, o aumento será de R$ 0,05 por litro, com a alíquota passando de R$ 1,12 para R$ 1,17.

Este é o segundo reajuste consecutivo do ICMS sobre os combustíveis. Em fevereiro de 2025, os estados já haviam promovido aumento semelhante. Na ocasião, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou que a atualização considerou os preços médios mensais apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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Preços médios

Levantamento da ANP referente à semana de 21 a 27 de dezembro de 2025 aponta que, em Roraima, o preço médio da gasolina comum foi de R$ 6,70 por litro, enquanto o óleo diesel chegou a R$ 6,62. Os valores variam entre os estados, influenciados por fatores como logística, tributação e demanda local.

Transição da Reforma Tributária

Apesar da aprovação da Reforma Tributária e da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o ICMS não será extinto de forma imediata. O ano de 2026 marca o início da fase de testes operacionais do novo sistema tributário.

A partir de janeiro, será aplicada uma alíquota simbólica total de 1% sobre a movimentação de bens e serviços, sem impacto tributário relevante. Desse total, 0,9% correspondem à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e 0,1% ao IBS, de competência estadual e municipal. Os valores pagos poderão ser compensados, conforme prevê o novo modelo.