O vereador Janderson Costa (PSD) procurou a Folha para denunciar uma manobra da Prefeitura Municipal de Normandia que teria provocado a demissão em massa de aproximadamente 150 servidores seletivados do município. O prefeito Gute Brasil (PDT) nega a informação e confirma a demissão de apenas 60 servidores.
“O prefeito reuniu os servidores que foram contratados por processo seletivo junto com os secretários e os vereadores da base do governo e disse que a culpa da demissão seriam dos vereadores da oposição que haviam denunciado ele à Justiça”, disse.
Ele ressaltou que em 2017 a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade a realização de processo seletivo para a contratação de aproximadamente 150 servidores para os cargos de professores e serviços gerais de apoio – motorista, zelador, vigia e outros.
“O processo seletivo foi aprovado com validade de um ano e prorrogável por igual período ou menor. Esse prazo de prorrogação venceu esse ano e o prefeito publicou a realização de um seletivo apenas para contratar professores. Então reunimos os vereadores da oposição e encaminhamos ofício para a Secretaria de Educação solicitando as informações sobre porque esse processo não passou pela Câmara e não houve retorno, então ajuizamos ação juntamente com os vereadores Alessandro Domingues e Romildo Borges, na Vara da Fazenda Pública de Bonfim”, disse.
O vereador afirmou que esta semana o prefeito recebeu uma intimação para comparecer a uma audiência de conciliação, marcada para o dia 23 de julho, onde seria proposto um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Também foi solicitada uma lista completa dos servidores, cargos e salários.
“Ele foi convidado para assinar um TAC, onde será definido se demite os servidores, se contrata ou não, se faz um novo seletivo ou até a realização de um concurso público e se permanece com os servidores até a contratação. Enfim, lá é que será decidido o que e como fazer”, disse.
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Ele citou que a Prefeitura estava com a folha de servidores enxuta, mas que houve muita contratação indevida ultimamente.
“E quando o prefeito percebeu que a folha ficou pesada, decidiu demitir e disse que a culpa foi da ação que movemos para que ele explicasse as contratações indevidas e colocando culpa nos vereadores da oposição, o que não é verdade”, disse.
A atual Câmara de Vereadores de Normandia é composta por nove vereadores. Segundo o vereador Janderson, cinco fazem parte da base do prefeito Gute Brasil e quatro são oposição.
OUTRO LADO – A Folha falou com o prefeito Gute Brasil que confirmou a demissão de 60 servidores. “Infelizmente tivemos que demitir para nos ajustar à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.
Ele informou que Normandia é um dos poucos municípios do Estado que mantém o salário dos mais de 800 servidores em dia. “Apesar de estarmos com o salário em dia e os encargos, temos que fazer essa demissão. Na verdade isso é questão política de um grupo de vereadores que querem forçar o concurso público. E quanto à legalidade das contratações, a justiça é que vai decidir e o que for decidido vou cumprir”, afirmou. (R.R)
