Na próxima segunda-feira (25), a partir das 10h, a Defensoria Pública do Estado
em parceria com os Cartórios do 1° e 2°
O
fícios e o Governo de Roraima farão a inauguração da Unidade Interligada de Serviço de Registro Civil Enfermeira Zélia Lopes Dias
,
no Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN).
O ambiente já está
pronto para ser inaugurado.
Foram realizados testes
iniciais
para a
emissão de
certidão de nascimento. O sistema de registro é interligado
aos C
artórios
.
Na inauguração
,
é esperada a presença da governadora Suely Campos,
como também da defensora pública-geral, Terezinha Muniz, d
os
tabeliães
Josué Loureiro e Daniel Aquino, além do corpo de servidores do HMI.
O objetivo é de combater o sub-registro, que é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano d
a criança
ou no 1º trimestre do ano subseq
u
ente. Dessa forma garantirá o direito da criança em ter um registro pleno, com o nome dos pais, além de prestar orientação jurídica.
A DPE também irá promover Educação em Direito para que as mães já saiam orientadas, bem como solucionar questões relativas ao reconhecimento de paternidade e demais ações referentes aos direitos da criança
. Todo esse projeto está sendo intitulado “Em Nome do pai”.
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A diretora de Apoio Especializado do HMINSN
, Moema Gonçalves,
ressaltou ser um momento histórico por se tratar da realização de um sonho. “Com os serviços da Defensoria e dos
C
artórios dentro do HMI, eles estarão completando o que almejávamos, pois além de realizarmos todos
os
testes no bebê, ele sairá com a certidão de nascimento. E quem não tiver o pai registrado saberá como proceder, sem precisar se deslocar
para outro repartição
”, enfatizou.
No dia 21,
foram realizados os testes na maternidade, a fim de certificar os últimos ajustes. O primeiro pai a ser atendido
durante o teste de funcionamento,
foi
o pai da pequena Pietra, nascida na madrugada anterior,
Josiel Silva Matos, que com grande alegria disse que esse serviço
, que passará a ser ofertado a partir desta segunda,
é de
grande
importância
. “O serviço vai proporcionar
praticidade aos pais
, porque é vantajoso sair da maternidade com a sua filha registrada”, des
tacou.
“Muita gente mora no interior, ou localidades distantes e quando saem da maternidade querem logo ir para casa e acabam não registrando a criança e isso impede que ela possa no futuro ir à escola, se inscrever em alguma atividade, e dessa forma acredito que diminuirá esses casos”, disse Matos.
Com informações do DPE
