A Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), por meio da Divisão de Licenciamento Ambiental, esteve recentemente no município de Uiramutã , para realizar um levantamento das condições técnicas de armazenamento e comércio varejista de combustíveis líquidos automotivos e derivados.
Conforme a o órgão, a ideia é dar celeridade ao processo de licenciamento prévio da implantação de um posto de combustíveis na sede do município, localizado na região Nordeste do Estado.
Além da geração de empregos, o empreendimento vai disponibilizar o fornecimento para a frota de carros e motos daquela localidade de difícil acesso e acabar de vez com o desabastecimento e escassez do produto.
Segundo o presidente da Femarh, Rogério Martins, a demanda dos carros e motos no município é suprida principalmente com gasolina e óleo diesel provenientes do descaminho dos produtos da Venezuela, comercializados ao preço que gira entre 4,5 a 5 reais por cada litro de combustível.
“As atividades objeto do licenciamento são as de armazenamento e abastecimento de combustíveis automotivos, bem como as outras atividades a elas relacionadas, como a lavagem de veículos, a troca de óleo, a lubrificação de veículos e serviços administrativos relacionados a essas atividades”, disse.
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Ainda segundo Martins, não devem ser contempladas no licenciamento outras atividades usualmente associadas a esses empreendimentos, como lojas de conveniência (a menos que abrigue atividades correlatas ao abastecimento de combustíveis), oficinas, restaurantes, lanchonetes, estacionamento, garagem e outras atividades comerciais.
“Tais áreas, como lojas de conveniência, oficinas, restaurantes, lanchonetes, estacionamento, garagem e outras atividades comerciais, serão objeto de análise para verificação da regularidade da ocupação nos casos onde houver incidência de Áreas de Preservação Permanente (APP) no imóvel”, explicou.
O presidente da Femarh ressaltou ainda que o processo de licenciamento de postos de combustíveis passará primeiro pela emissão de licença prévia, que visa à verificação a adequação de localização do empreendimento; passando pela licença de instalação, relacionada à adequação do projeto de instalação do empreendimento; e por fim, a licença de instalação, que inspeciona se o empreendimento foi efetuado de acordo com o projeto da licença de instalação.
Com informações do Governo do Estado.
