O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) alerta trabalhadores, empresas, advogados e peritos sobre valores que foram “esquecidos” em contas judiciais de processos e que podem ser sacados. A recuperação destes recursos faz parte das ações do ‘Projeto Garimpo’, que busca localizar valores oriundos de depósitos judiciais, honorários periciais e alvarás não sacados em processos antigos, já arquivados.
A lista dos beneficiários com valores para sacar de até R$ 1 mil está disponível no portal do TRT11 no menu Serviços – Projeto Garimpo. Os editais também são publicados no Diário Oficial da Justiça do Trabalho (DEJT).
O beneficiário deve entrar em contato com a Vara onde tramitou o processo trabalhista. A relação de telefones e e-mails das Varas do Trabalho está disponível também no portal do Tribunal.
Se no prazo de 30 dias, a contar da publicação de cada edital, o valor não for requerido, ele será convertido em renda em favor da União Federal. E, no prazo de cinco anos, as partes poderão reclamar o respectivo ressarcimento junto à Receita Federal.
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PROJETO GARIMPO – A ação é realizada em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. No âmbito do TRT11, o Projeto Garimpo é coordenado pela Corregedoria Regional. Até o momento, o projeto já recuperou e devolveu às partes o montante de mais de R$ 800 mil.
O juiz auxiliar da corregedoria, Túlio Macedo Rosa, explica que o projeto atua em duas frentes: com a devolução de valores elevados, em que as partes são notificadas individualmente; e com a devolução de valores menores, de até R$ 1.000, em que as partes são notificadas por meio de editais.
“Por inúmeras razões, muitos processos são arquivados com valores que as partes desconhecem a existência. Neste momento de dificuldade financeira intensificada pela pandemia do Coronavírus, é de extrema importância o trabalho da Corregedoria Regional junto com as Varas para identificar esses valores arquivados e devolver às partes”, frisou o magistrado.
Com informações da Ascom TRT11
