O Tribunal de Justiça está promovendo a divulgação e o convite aos demais órgãos públicos do estado para a participação no Plano de Aquisição Integrado (PAI), que visa a compra de bens e serviços em comum para as instituições, de forma a simplificar os processos, diminuir os custos administrativos e, consequentemente, o preço final dos produtos e/ou serviços.
Os Tribunal de Contas do Estado, a secretaria de Infraestrutura, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) a Controladoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral do Município de Boa Vista e Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) são algumas das instituições que já receberam informações sobre o assunto. O próximo passo será a assinatura do Acordo de Cooperação entre o TJRR e cada órgão ou entidade interessado.
Conforme explicou o secretário de gestão administrativa do TJ, Bruno Furman, para a execução do plano é necessário que os órgãos e entidades públicas, informem, previamente, as quantidades individuais a serem contratadas, estimulando-os a participar da fase de planejamento da compra compartilhada, pelo Sistema de Registro de Preço, potencializando maior economia face ao aumento da escala.
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Com a nova sistemática, será necessário um trabalho em equipe entre os órgãos que se interessarem. “A partir da assinatura de um Acordo de Cooperação, sempre que o Tribunal de Justiça realizar um processo licitatório, na fase de cotação de preços, vai informar por email aos órgãos e entidades participantes e dar um prazo para retorno. Caso não obtenha resposta no prazo estipulado, o silêncio significará desinteresse em participar do processo”, afirmou o secretário.
Bruno informou ainda que outros tribunais já adotaram essa metodologia que além de agilizar e compartilhar o processo, garante significativa economia de recursos públicos. “Por exemplo, se o TJ pretender comprar mil computadores é possível que as grandes empresas não se interessem. Mas se o objeto da contratação for de 15 mil para atender as demandas do Tribunal, da Prefeitura de Boa Vista e do Governo do Estudo, despertará maior interesse e a tendência é que o preço ofertado seja bem menor em relação ao que foi cotado”, completou.
Com informações do TJRR
