O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima lança, nesta quarta-feira (19) a primeira edição da Revista Eleitoral, publicação semestral destinada à divulgação de estudos e análises sobre direito eleitoral, cidadania e funcionamento das instituições democráticas. O evento será às 10h30, no Teatro Escola do Teatro Municipal de Boa Vista, no bairro São Vicente.
A revista reúne artigos de magistrados, pesquisadores, servidores, membros do Ministério Público e especialistas de diferentes áreas. Entre os temas apresentados estão acesso à justiça para povos indígenas, experiência da Justiça Eleitoral Itinerante, constitucionalismo digital, financiamento público de campanhas, participação feminina na advocacia eleitoral, inelegibilidades, crimes eleitorais e desempenho de candidatos.
A edição destaca o estudo sobre a criação da primeira Ouvidoria Eleitoral Indígena do país, instalada nas comunidades de Maturuca e Raposa I. O artigo descreve o processo de implementação, os fundamentos jurídicos e os resultados iniciais da iniciativa. A publicação também traz análises sobre políticas públicas voltadas à ampliação da cidadania em regiões de difícil acesso.
De acordo com o TRE-RR, a revista busca consolidar conhecimento produzido na área, registrar práticas institucionais e incentivar a pesquisa no âmbito da Justiça Eleitoral. A publicação está disponível no site do Tribunal e teve exemplares impressos encaminhados a bibliotecas de instituições públicas e privadas de ensino.
Palestras no lançamento
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O lançamento será acompanhado por duas apresentações.
A primeira, “Inteligência Artificial na Jurisdição Eleitoral: impactos na aplicação do direito e nos procedimentos institucionais”, será conduzida pelo juiz federal Rafael Leite Paulo, que atua na área de tecnologia e direito e integra projetos de inovação do Poder Judiciário. A exposição abordará o uso de ferramentas de inteligência artificial em processos judiciais e seus efeitos sobre rotinas e procedimentos da Justiça Eleitoral.
A segunda palestra, “Quem é o candidato? A crise da representação e o papel da Justiça Eleitoral no fortalecimento democrático”, será ministrada pela desembargadora federal Cristina Nascimento de Melo, que já atuou no Ministério Público Federal e em grupos de estudos do Conselho Nacional de Justiça. O tema envolve a evolução do perfil das candidaturas, a representação política e os mecanismos institucionais relacionados ao processo eleitoral.
