Serão retomadas nesta segunda-feira (27) as atividades presenciais dos oficiais de justiça do Poder Judiciário de Roraima, conforme a Portaria Conjunta de número 08/20, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (24), que também determinou a continuação de escalas de servidores da Coordenação da Central de Mandados (Ceman).
Para garantir a proteção da saúde dos funcionários do órgão e das pessoas a serem notificadas, o Poder Judiciário distribuirá Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem usados durante o horário de trabalho.
O retorno visa atender a necessidade do cumprimento de mandados judiciais urgente; realização de diligências para continuidade da prestação jurisdicional em momento de distanciamento social, oportunizando a localização das partes em suas residências por se tratar de serviço essencial.
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“Este é um momento em que devemos dar celeridade a processos que necessitam de uma intimação ou citação urgente das partes. Ao mesmo tempo, precisamos observar as recomendações para a prevenção ao contágio. Para tanto, após a reunião com o Corregedor, o Juiz Coordenador da Ceman e os oficiais, na qual houve consenso pelo retorno, adquirimos os EPIs, que deverão ser usados durante o cumprimento dos mandados judiciais, visando à prevenção ao contágio dos nossos servidores e das pessoas que entrarão em contato com eles.”, explicou o presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti.
O corregedor-geral de Justiça do TJRR, desembargador Almiro Padilha, lembra que a medida foi tomada em consenso com a categoria dos oficiais de Justiça. “Tudo foi acertado com a categoria em reunião realizada com a Corregedoria-Geral de Justiça em que ficou acertada a distribuição dos EPIs pelo Tribunal para, assim, dar tranquilidade a esses profissionais durante a execução das ações diárias”, explicou.
