Nesta terça-feira, 1º de maio, é comemorado o Dia do Trabalhador. Na data, são celebradas as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. Porém, segundo as principais lideranças sindicais de Roraima ouvidas pela Folha, que representam os trabalhadores federais, estaduais e municipais, este ano os servidores não têm o que comemorar.
O poder público também não fará nenhuma festa em homenagem aos trabalhadores, evento comum em anos anteriores. À Folha, o Governo do Estado informou que não realizará nenhuma programação neste 1º de maio. Por enquanto, também não há nada definido sobre eventual comemoração do Dia do Trabalhador em data subsequente. A Prefeitura de Boa Vista disse que também não realizará nenhuma programação comemorativa e que os eventos realizados pelo Executivo municipal são em comemoração ao Dia do Servidor Público, em 28 de outubro.
FEDERAIS – Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Roraima (Sindsep), José Carlos de Oliveira Gibim, o momento é de angústia e incertezas, pois com o processo de retirada de direitos dos servidores públicos pelo Governo Federal traz uma reflexão sobre este conjunto de medidas que tem o único objetivo de prejudicar os servidores de um modo geral, impactando não somente a questão salarial, mas outras garantias.
“No nosso caso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhada para o Congresso referente a 2019, mais uma vez não contempla nossos anseios, apontando que não teremos nenhum reajuste. Este dia serve unicamente de análise da atual conjuntura pela qual passa o país como um todo. A Emenda Constitucional 95 – além de inviabilizar investimentos nas principais áreas sensíveis para a sociedade a exemplo da saúde, educação e segurança pública, com um corte severo e contingenciamento destes setores – é pior ainda para os servidores públicos, já que almeja um congelamento por 20 anos dos salários”, detalhou.
Quanto a essa medida, Gibim ressaltou que a principal investida para contra-atacar a ‘perversidade’ contra os servidores públicos, é sensibilizar a classe política que tem voz e voto no Congresso Nacional, para que indiquem emendas na LDO incluindo a previsão de reajuste. “É uma luta contínua de sensibilização, para que no próximo ano os 80% dos servidores que amargam reajuste zero em 2018 não sejam penalizados. E lembrar que durante este mês de maio o Sindsep se fará presente em várias assembleias, levando esta proposta de sensibilização em prol dos servidores federais”, comentou.
ESTADUAIS – Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Poder Executivo do Estado de Roraima (Sintraima), Francisco Figueira, disse que os servidores efetivos repudiam a forma como o governo estadual conduz a política de valorização dos servidores, ignorando ganhos e reajustes constitucionais garantidos em lei, a exemplo do reajuste geral anual que seria concedido neste mês de maio.
“Desde 2016 que o governo estadual descumpre uma das garantias mais significativas para o servidor público estadual, que é o seu reajuste geral anual. Com isso, os salários estão sendo achatados pela não incidência deste reajuste e o poder de compra do servidor vai diminuindo, retroagindo ao tempo em que o servidor público ganhou pouco mais de um salário mínimo. É um impacto que abrange também o comércio, pois deixamos de comprar em razão de priorizar gastos mais importantes”, disse.
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Por esses motivos, Figueira disse que o servidor público estadual não tem o que comemorar. “Em outros momentos, já vivenciamos ganhos importantes não somente na questão salarial, mas na valorização como engrenagem principal da força que executa as ações de qualquer governo e isto infelizmente nos tem sido negado nesta atual administração”, afirmou.
Figueira avaliou que faltaram planejamento e eficiência da atual gestão para promover uma reforma administrativa. “Apesar de se falar em crise a todo o momento, não foi demonstrada tal situação. É um desrespeito falar que não tem como pagar o reajuste geral anual. Soa como um total desrespeito e falta de compromisso com o servidor público”, disse.
MUNICIPAIS – A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (Sitram), Sueli Cardozo, avaliou como preocupante a contratação de servidores de forma terceirizada, o que, no seu entendimento, tem possibilitado a diminuição de concursos públicos na esfera municipal.
Segundo Sueli, a exemplo dos demais sindicatos, a defesa do reajuste salarial tem sido uma das principais lutas da entidade em prol dos servidores, pois não é praxe da Prefeitura de Boa Vista conceder a correção da perda salarial em janeiro, de acordo com a Lei 1.234/2010.
“Essa lei é resultado da luta do sindicato, resultante do grande protesto, em que conseguimos negociar a criação desta lei. Na atual gestão, não temos conseguido o cumprimento destas correções salariais. Com muita luta, foi concedido 5% no mês de junho, sendo que a perda salarial estava em 14,79%”, citou.
Ela lembrou que, desde janeiro, a categoria está pleiteando uma negociação com a Secretaria de Administração para a concessão de mais um reajuste para minimizar a perda inflacionária. “Considerando o relatório de execução orçamentária de 2017, o município tem uma folga de 6,86% de correção e aumento de despesa com folha de pessoal. Essa é uma margem real e os servidores esperam que a prefeitura reveja essa situação e possa conceder este benefício aos servidores municipais”, declarou. (R.G)
