Profissionais com formação superior em antropologia poderão atuar como peritos nos feitos de jurisdição da Justiça Estadual. O Tribunal de Justiça de Roraima republicou na última sexta-feira (25), Edital de Credenciamento para selecionar profissionais e órgãos técnicos ou científicos (pessoas jurídicas). O referido edital já tinha sido publicado em 2017 e foi republicado no dia 25 de maio de 2018.
Os profissionais realizarão estudos, pesquisas e elaboração de laudos antropológicos que permitam subsidiar e apoiar tecnicamente, os trabalhos judiciais e extrajudiciais do Tribunal de Justiça de Roraima, em questões envolvendo direitos e interesses de crianças e adolescentes indígenas em processo de adoção.
O edital também contempla outras áreas com especialidade: médica, odontológica, assistência social, fonoaudiologia, psicologia, pedagogia, contábil, engenharia (ambiental, civil, elétrica, mecânica, sanitarista), arquitetura, grafotécnica, corretagem de imóveis, e outras especialidades de interesse do Tribunal para atuarem como peritos nos feitos de jurisdição da Justiça Estadual.
De acordo com o juiz da Vara da Infância e Juventude, Marcos Oliveira, é a primeira vez que o TJRR irá credenciar profissionais de antropologia para, especialmente, atender à demanda de crianças e adolescentes indígenas em processo judicial. “A medida é necessária, tendo em vista que a realização de intervenção técnica requer celeridade, já que a legislação pertinente estabelece que a permanência de crianças em Entidade de Acolhimento Institucional deverá ser breve e em caráter excepcional” disse.
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Os interessados em fazer o credenciamento podem procurar a Subsecretaria de Compras do Tribunal de Justiça de Roraima, localizada no prédio Administrativo, avenida Capitão Ene Garcez, 1696, 3º piso, Bairro São Francisco, Boa Vista/RR.
O Edital poderá ser visualizado na página de credenciamentos do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (http://cpl.tjrr.jus.br/index.php/credenciamentos) ou retirado diretamente na Subsecretaria de Compras do TJRR no endereço supramencionado.
Para retirada do edital, o interessado deverá trazer um CD-ROM, pen-drive, HD externo ou outro dispositivo gravável. Caso queira adquirir o edital impresso, deverá efetuar depósito identificado no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no Banco do Brasil – agência nº 3797-4, c/c 51669-4 – na conta única do FUNDEJURR/TJRR, e, após o recolhimento, comparecer à Subsecretaria de Compras com o comprovante do referido depósito.
