O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) conquistou o Selo Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a cerimônia realizada na sede do Conselho, em Brasília (DF) nessa terça-feira (16). A certificação reconhece órgãos do judiciário brasileiro que se destacam na adoção de uma comunicação clara, direta e acessível à sociedade.
O Judiciário roraimense foi um dos 47 órgãos certificados nesta segunda edição da iniciativa, superando a pontuação mínima exigida pelo CNJ (210 pontos) ao alcançar 283,13 pontos em uma escala de 350. As iniciativas inscritas foram avaliadas por uma banca formada por especialistas em linguística, magistrados e representantes das áreas de acessibilidade e inclusão.
O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Leonardo Cupello, recebeu o prêmio em solenidade que marcou o reconhecimento público.
“Receber o Selo Linguagem Simples demonstra que o Tribunal de Justiça de Roraima tem buscado se comunicar de forma mais clara e acessível com a sociedade. A Justiça precisa ser compreendida por quem dela necessita, e esse reconhecimento sinaliza que estamos avançando nesse compromisso”, afirmou o presidente.
O secretário-geral do TJRR, Hermenegildo Ataíde D’Ávila, integrou a comitiva que acompanhou a solenidade em Brasília.
Acessibilidade e pacto nacional
O Selo Linguagem Simples integra as ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023 e adotado por todos os tribunais brasileiros. A iniciativa busca o uso de linguagem clara em decisões judiciais e na comunicação institucional, além de incentivar o uso de recursos inclusivos, como Libras e audiodescrição.
