O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) concluiu o cadastro dos presos do sistema carcerário do Estado. Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça esteve em Roraima no período de 24 a 27 de outubro e realizou procedimentos para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisão. O TJRR foi escolhido como tribunal piloto para iniciar o cadastramento.
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) iniciou o cadastramento de homens e mulheres presos pelos processos da 3ª Vara Criminal de Boa Vista, no dia 25 de outubro.
O cadastramento contou com a participação de 40 servidores e oito juízes em um esforço concentrado para inserção dos dados relativos às pessoas e prisões cujas informações foram extraídas do Projudi – Processo Eletrônico do Judiciário de Roraima e SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado.
O esforço foi elogiado durante o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Carmem Lúcia.
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“Quero parabenizar a Dra. Bruna Zagallo, juíza auxiliar da presidência e todos os servidores que trabalharam de forma incansável para que a gente tivesse todos os dados alimentados no sistema e a finalização da implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisão. Quero na condição de presidente do STF e CNJ, deixar o meu muito obrigada, como cidadã e como servidora pública” destacou a ministra e informou que pretende vir ao Estado. “Vou me empenhar para estar aí em Roraima e ver pessoalmente o que os senhores fizeram”, disse.
Estão cadastrados no BNMP 1125 pessoas condenadas, 835 em execução definitiva e 290 em execução provisória, além de 590 provisórios e 1 internado (Segurança).
Os servidores e magistrados do TJRR trabalharam durante 30 dias na elaboração de: 4979 documentos gerados, 1974 mandados de prisão expedidos, 1785 mandados de prisão cumpridos, 9 alvarás de soltura, contramandados expedidos, 1211 guias expedidas, 0 certidão extinção de punibilidade.
