O Tribunal de Justiça de Roraima (TJ) realizar, na próxima semana, a primeira capacitação para mediadores indígenas. O curso será de 31 de agosto a 4 de setembro, na comunidade indígena de Maturuca.
A previsão do TJ é que um total de 16 lideranças indígenas serão capacitadas com a finalidade de de resolver conflitos ocorridos dentro da Terra Indígena. O curso é realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ (Nupemec), por meio da Escola do Judiciário (Ejurr).
Para o o juiz Aluizio Vieira, instrutor da capacitação, o curso visa repassar as regras previstas na Resolução nº 125, do CNJ, levando em consideração a diversidade cultural e tradições indígenas. “Em especial, a sua forma diferenciada de resolver seus conflitos internos, nos termos dos arts. 215, § 1º, e 231, ambos da Constituição da República de 1988”, ressaltou o magistrado.
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O juiz Aluizio Ferreira ressaltou, ainda, que a resolução do litígio através de mecanismos como a conciliação e a mediação não busca apenas a redução da carga de processos no judiciário, mas principalmente oferecer a melhor solução dentro do menor prazo possível ao cidadão. “Além de oferecer condições para que possam solucionar futuros litígios em razão da experiência vivenciada. Portanto, além de reduzir o déficit operacional, busca tornar a sociedade mais consensual”, afirmou.
O Presidente do STF e CNJ, Min. Ricardo Lewandowski vira à Boa Vista, no dia 4 de setembro, para instalar a “audiência de custódia”, no Estado de Roraima. Ele também fará uma visita a comunidade indígena do Maturuca, no período da tarde, ocasião em que será homenageado e entregará os certificados aos primeiros mediadores indígenas.
