A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR) realiza hoje, uma palestra educativa sobre o tema “Dependência nos aspectos jurídico, social e de saúde”. O público-alvo são pessoas que cumprem penas e medidas alternativas, bem como seus familiares. O evento será realizado das 15h às 18h, no Fórum Sobral Pinto, em parceria com o Centro Universitário Estácio da Amazônia.
O juiz titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, Alexandre Magno Magalhães Vieira, disse que esta é a primeira palestra do ciclo e abordará o tema da dependência química, mal que tem causado muita aflição na sociedade. Ele ressalta que, embora o público-alvo seja pessoas que cumprem penas e medidas alternativas, será aberta à sociedade e a participação de acadêmicos do Centro Universitário Estácio da Amazônia.
“A drogadição não faz acepção de pessoas, sendo uma situação de saúde pública. Portanto, falar do assunto pode ajudar as famílias a ficarem mais atentas com seus entes, e busca evitar que novos dependentes surjam no ambiente familiar”, disse. “Entre as pessoas que cumprem pena alternativa existem muitos casos de pessoas que apresentam problemas de drogadição e sabemos que isso envolve toda a família e é um dos maiores problemas que enfrentamos hoje e colocamos esse tema para alertar e conscientizar sobre os males que causa à sociedade”.
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Ele informou que a iniciativa faz parte do ciclo de palestras previsto no projeto Patronato, que é uma parceria entre a Vepema e o Centro Universitário Estácio da Amazônia, e que tem o objetivo de garantir o caráter pedagógico da pena, não se limitando apenas ao processo, que seja através de palestras ou de acompanhamento de multiprofissionais, como psicólogo, assistente social e pedagogo. Além de promover conhecimento ao cumpridor, e considerando a necessidade do indivíduo buscar um novo projeto de vida.
“Todos os profissionais que vão ministrar as palestras são da Estácio. A Vepema vai levar os cumpridores de penas alternativas e, se possível suas famílias, de modo a ter uma participação familiar e mostrar a importância da família na ressocialização do apenado, como também a participação da sociedade em geral, já que o problema atinge a todos. Os acadêmicos terão uma noção de como agir nestas situações e em seus vários aspectos, que sejam jurídicos, social ou de saúde”, frisou.
Ele disse que os apenados convidados não têm a obrigação de participar da palestra e que não haverá nenhuma sanção para eles, mas ressaltou que é uma boa oportunidade para interagir com palestrantes, acadêmicos, família e a sociedade. “A palestra aberta e voluntária e convidamos os cumpridores de penas alternativas e que não estão encarcerados, mas esperamos um bom público que ao final terão um certificado de participação”, disse. (R.R)
