TJ e Defensoria retomam expediente normal só na próxima quinta-feira

Em razão do feriado do Dia do Servidor Público, 28 de outubro, previsto na Lei 8.112/90 (art. 236), o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado (DPE) vão alterar o expediente a partir desta sexta-feira. Por coincidir com o ponto facultativo e feriado nacional do Dia de finados, os dois órgãos só retomarão o expediente na próxima quinta-feira, 03 de novembro.

Na Defensoria, os atendimentos para essas datas no período do feriado e ponto facultativo foram remarcados para dias posteriores e, conforme anunciado previamente, os assistidos estão cientes e já foram comunicados sobre a nova data.  Em relação às audiências de custódia, os plantões continuam normalmente. Serão designados dois defensores públicos para atender as demandas que poderão surgir.

Da mesma forma, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) informou que só retornará às atividades no próximo dia 03 em virtude do feriado de hoje, do ponto facultativo e feriado de Finados. A Portaria 074, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 8 de janeiro de 2016, estabelece todos os pontos facultativos programados para o ano.

Durante o feriado prolongado, o Judiciário Estadual funcionará em regime de plantão para os casos urgentes, conforme escalas previamente definidas pela Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça. Os prazos processuais que porventura vençam neste período ficam automaticamente prorrogados para o dia 03.11.16 (quinta-feira).

Na oportunidade, o TJRR disponibilizou os seguintes telefones de plantão: (95) 98404 3085, Primeira Instância; (95) 98404 3123, Segunda Instância; e (95) 98404 3086, Justiça no Trânsito.