Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira, 10, 13 lideranças de comunidades da terra indígena de São Marcos, situada ao norte do Estado, da Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima (Alidicir) e da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), anunciaram que irão apoiar a governadora Sualy Campos em sua ação civil de tutela temporária ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), com requerimento de fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela.
O principal motivo apontado é a falta de segurança na região devido ao intenso tráfego de imigrantes, tanto indígenas quanto não-indígenas, e a consequente falta de segurança devido aos casos de furto e violência que passou a ser constante. Segundo alegam as lideranças, muitos dos estrangeiros chegam até mesmo a portarem armas dentro da reserva.
“Moradores correm risco de assaltos e homicídios. Índios sofrem esses problemas na cidade, mas a violência está chegando em nossas comunidades”, disse Anísio Pedrosa, presidente da Aldicir.
Além de declararem o apoio, um documento de amicus curiae, ou seja, declaração que forneça subsídios para tomada de decisão em julgamento, foi encaminhado para a relatora da ação civil de Suely Campos, a ministra do STF Rosa Weber.
Para o líder da comunidade Soracaima II, Jesus Level de Almeida, o envio do documento é uma demonstração do que os indígenas da região estão passando, dando conhecimento da situação para as autoridades.
“A nossa preocupação não é com a vinda de venezuelanos em si, mas com o crescimento da criminalidade em todo o estado. Nos jornais, venezuelanos estão envolvidos em sequestros e roubos. Eu posso sair de casa, e quando voltar, Deus me livre, ela pode estar toda desmontada e sabe lá o que pode ocorrer com minha família”, relatou.
Outros problemas citados pelas lideranças apontam o surto de sarampo no estado de Roraima, que acabou resultando na morte de uma criança indígena venezuelana em março deste ano, e a indisponibilidade de recursos no Estado.
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“Já vimos pessoas chegando nas nossas terras em quatro pés (engatinhando), por não ter mais força nas duas pernas. (…) O problema dos venezuelanos é que eles são refugiados, e estão precisando de recursos e cuidado. Mas o estado de Roraima, e as lideranças de São Marcos, não possuem condições para prestar ajuda”, ressaltou Manoel Bento Flores, tuxaua da comunidade Soracaima I.
Por último, foi apontada a falta de comunicação que existe entre indígenas e o Governo Federal, que, segundo foi apontado, deu permissão para o exército atuar dentro da São Marcos sem consulta prévia das lideranças que vivem na região.
“Nunca fomos consultados. O exército e diversas igrejas estão por lá sem sabermos com antecedência. Não estamos preparados para tudo isso.”, afirmou Anísio. (P.B)
Documento ao STF – No documento de amicus curiae mandado para a ministra Rosa Weber, é explicado com maiores detalhes algumas das formas em que a vinda em massa de venezuelanos através da Reserva Indígena de São Marcos afeta povos da região.
É citado, como exemplo, a falta de medicamentos no Estado: “a população indígena que depende da unidade de saúde estabelecida no Município de Pacaraima e das unidades da Capital, todas mantidas pelo Estado de Roraima, tem suportado enorme dificuldade para atendimento, haja vista a precariedade do serviço, ocasionada especialmente pelo aumento substancial e repentino de pacientes venezuelanos.”, reporta.
A documentação também menciona que o direito de ir e vir dado aos venezuelanos está causando um desequilíbrio social e econômico que afeta tanto o brasileiro quanto o venezuelano que se encontra no país: “Não há dúvida que o grande movimento populacional para o Estado de Roraima resultou na desestabilização econômica e social do estado mais pobre da Federação, que se mantém quase que na totalidade de recursos advindos de repasses constitucionais.”, menciona.
Por fim, o documento aponta que “a pretensão da Unidade Federativa não visa impedir o ingresso de venezuelanos ao território nacional por motivo de raça, religião, nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política, mas para preservar a integridade das condições socioeconômicas dos brasileiros e dos próprios venezuelanos que já cruzaram a fronteira”. (P.B)
