A partir de agora, a DPE (Defensoria Pública do Estado) poderá prestar atendimento por videoconferência a reeducandos da Capital e Interior. O Termo de Cooperação Técnica assinado com o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) visa promover maior celeridade aos processos que tramitam nas Varas Criminais com intermédio da internet.
A ferramenta também promove a integração entre os sistemas de processamento eletrônico de dados das duas instituições, além de aprimorar o procedimento tecnológico na prestação da assistência judicial.
Para o corregedor-geral da DPE, Natanael Ferreira, a nova forma de atendimento pode proporcionar maior rapidez e segurança no atendimento do defensor público que atua na Vara Criminal, como também facilidade no acompanhamento processual do assistido.
Além disso, com o acesso ao banco de dados, a Defensoria Pública segundo Ferreira, há possibilidade de contabilizar o número de atendimentos realizados o que irá ajudar na tomada de decisão. “Com a teleconferência, será mais rápida a resolução dos casos, melhor utilização do tempo, além da questão logística que sem isso acabaria exigindo tanto da Defensoria como do TJ um gasto com locomoção e recursos humanos”, explicou.
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O próximo passo será fazer um plano de ação e analisar as necessidades de cada instituição. O primeiro passo será testar a comunicação entre o gabinete do defensor com a sala da DPE na Penitenciária Agrícola, por exemplo. “O Termo foi a custo zero, sem nenhum gasto para a Defensoria, porque toda a estrutura e logística são do TJ”, comentou, afirmando que as visitas, atendimento presencial e vistorias nas unidades prisionais continuarão acontecendo normalmente.
Fonte: Ascom/DPE
