Técnicos de urnas estiveram na Folha para reclamar que ainda não receberam todo o salário prometido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e uma empresa contratada para atuar nas eleições para prefeito. Na terça-feira, 25, eles receberam uma parcela, ficando com a promessa de receberem o restante e uma rescisão. Os trabalhadores afirmam que o contrato assinado com o órgão e a empresa dizia que o pagamento seria integral, em até cinco dias úteis após o seu fim (05 de outubro).
Cerca de 85 pessoas trabalharam por 30 dias, por oito diárias, em algumas vezes também nos fins de semana. Eles aprenderam a operar e a fazer a manutenção das urnas eletrônicas. No dia 2 de outubro, o dia da votação, eles afirmam terem trabalhado das 6h às 20h, arrumando e monitorando todas as seções, sendo que alguns foram deslocados até lugares muito distantes.
Porém, desde o início encontraram irregularidades. O vale transporte e o vale refeição demoraram a ser entregues, precisando que eles pagassem do próprio bolso. “Eles também não nos deram a nossa via do contrato, só um papel na Carteira de Trabalho. Nós tínhamos que ligar e mandar mensagem cobrando nossos benefícios, uma humilhação”, relata uma trabalhadora que não quis se identificar.
Ao final do processo eleitoral, os denunciantes dizem que passou do prazo estipulado para o recebimento do dinheiro, o que não aconteceu. Após semanas de reclamação, uma parcela saiu. Mas os técnicos de urna não se conformaram, já que o combinado era o valor integral de uma só vez. Segundo eles, há um desencontro: o TRE diz a eles aguardar documentos que comprovam o pagamento de funcionários pela empresa, enquanto que a iniciativa privada diz que aguarda um repasse do órgão.
“Nós não tínhamos os vales. Agora, ainda temos que receber parceladamente, tendo que ouvir que se quisermos, podemos entrar na Justiça? Até procuramos a Justiça, mas a audiência seria somente em janeiro, o que está muito longe”, reclama outra trabalhadora.
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TRE – O TRE enviou uma nota explicando que foi feito um contrato por licitação para que a empresa terceirizada, com sede em Manaus (AM), convocasse 85 técnicos de urna para as eleições municipais deste ano. Para pagar a terceirizada pelos serviços prestados na eleição, faltam justamente os comprovantes de recebimento de salários por parte dos funcionários, pendentes até o fechamento desta edição.
Como diz o item 2.2 da “Cláusula Oitava da Liquidação e do Pagamento” do documento de licitação: “Documentos referentes ao mês da prestação dos serviços: a) Comprovantes de adimplemento dos salários e benefícios dos empregados envolvidos diretamente na prestação do serviço; b) cópias dos recibos de entrega de vales-transportes, vale-alimentação, uniformes quando for o caso, e de outros benefícios previstos no Contrato ou na Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria; c) Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, do Estado e do Município, no qual esteja ocorrendo à prestação do serviço; d) Certidão Negativa de Débitos das Contribuições Previdenciárias – CND, emitidas pela Secretaria da Receita Federal; e) Certificado de Regularidade do FGTS – CRF emitido pela Caixa Econômica Federal; f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT emitida pelo Poder Judiciário do Trabalho”.
O TRE informou que este débito com os técnicos de urna é responsabilidade da empresa terceirizada, não dependendo da liberação de pagamento por parte do órgão.
EMPRESA – O diretor da terceirizada falou com a redação pelo telefone. Ele confirmou que o contrato assinado com os funcionários terminava no dia 5 de outubro, com o pagamento previsto para até cinco dias úteis depois. No entanto, o diretor afirma que houve atraso devido à falta de recurso disponível em caixa, mas que na terça-feira, 25, efetuou o pagamento integral para todos os técnicos de urna com contas-correntes ativas. Restaram em torno de dez pessoas que não têm conta corrente.
“Acredito que as pessoas que estão com queixas possam ser as que não têm conta em nenhum banco e que não receberam porque nossa sede é em Manaus”, comentou. Por isso, ele disse que veio para Boa Vista, nesta quinta-feira, para quitar a dívida com estas pessoas. Ele também reunirá todos os técnicos para acertar valores que ainda estejam pendentes e combinar a data do pagamento da rescisão. “Até a semana que vem todos já devem ter recebido seus pagamentos”, disse. (NW)
