Técnico em Enfermagem teme desconto de salário após doar sangue

O técnico em Enfermagem, José Heber dos Santos Barros, de 40 anos, diz temer o desconto de um dia de salário no pagamento de janeiro, depois de doar sangue A+ no Hemoraima, no último dia 21.

Naquele dia, ele recebeu da unidade um atestado que comprovaria a necessidade de folga naquela ocasião. O documento, inclusive, cita uma lei federal de 1950 que autoriza a folga no dia da doação, e um decreto-lei de 1967 que prevê, por exemplo, a dispensa de um dia a cada 12 meses de trabalho, para o empregado que realizar doação voluntária de sangue.

Mas o gesto de solidariedade tornou-se motivo de preocupação para o servidor seletivado, lotado no Hospital das Clínicas. À FolhaBV, ele disse ter sido avisado pelo setor de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e do próprio local de trabalho de que não teria direito ao benefício.

O servidor recebeu um ofício do Departamento de Gestão de Trabalho na Saúde, datado de 11 de novembro, em que avisa que servidores temporários contratados por processo seletivo têm direito apenas às licenças maternidade, paternidade e para tratamento de saúde.

José Heber tem quase dois anos como servidor seletivado e recebe salário-base de R$ 1.958,81, sem contar o adicional de insalubridade de R$ 391,76. Caso se concretize o desconto, o servidor pode perder em torno de R$ 65. “Esse dinheiro vai fazer falta na compra de alimentação para a minha família”, disse ele, que é pai de dois filhos, um de três anos e outro de 11.

Procurado, o Governo de Roraima ainda não comentou o assunto até a publicação da reportagem.