STF decidirá se esposa e amante podem dividir benefício

Um julgamento polêmico que está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25), pode mudar a vida de muitos brasileiros. É que hoje os ministros decidem se no caso de pensão por morte, os amantes tem os mesmos direitos ao benefício que a esposa ou marido legitimo do falecido.

O caso na mesa de julgamento é de um homem que manteve um relacionamento extraconjugal com outro indivíduo, que por sua vez, era casado com outra mulher. No processo, o amante pede para ser reconhecido legalmente e incluído no recebimento da pensão que a viúva herdou.

O caso já foi julgado pelo estado e indeferido, mas o interessado não desistiu e levou a apelação ao STF. Caso aos ministros concedam o direito, o homem receberá 50% do valor do benefício e no caso de morte da viúva, ele herda o valor total.

Além disso, a decisão se estenderia a todos que estejam na posição de amantes sejam em relacionamentos heteros ou homoafetivos. Mas o que mais preocupa nesse momento, é que impacto essa medida teria na Previdência, já que em caso de morte da viúva o benefício não seria encerrado, mas apenas transferido para o amante. Os prejuízos financeiros serão imensos para os cofres públicos.