O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista vai realizar, nesse sábado (31), a partir das 9h, o “Encontro dos Professores pela aposentadoria especial”. O evento será na sede do Sitram (avenida Princesa Isabel, 3776, Santa Tereza).
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A reunião terá a participação de um representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), um dos órgãos responsáveis por fiscalizar a previdência municipal, além de um café da manhã.
O encontro visa orientar os professores sobre os procedimentos necessários para garantir o direito à aposentadoria especial.
De acordo com a presidente do Sitram, Lucinalda Coelho, muitos profissionais desconhecem os requisitos que devem ser cumpridos ao longo da carreira, o que pode resultar em indeferimentos no momento do pedido de aposentadoria, inclusive, após a concessão, durante o prazo de cinco anos em que o processo ainda pode ser auditado.
“Queremos preparar os professores para que não tenham surpresas desagradáveis no futuro. Temos casos em que a aposentadoria é concedida, mas depois é anulada pelo órgão fiscalizador, gerando uma série de prejuízos ao servidor. Por isso, é fundamental que os professores saibam desde já o que precisam comprovar e providenciar ao longo da vida profissional”, alertou.
Outro tema relevante do encontro será a readaptação funcional, processo pelo qual o servidor passa a exercer um cargo distinto do original, muitas vezes por questões de saúde. A mudança de função pode levar à perda do direito à aposentadoria especial, e o sindicato pretende esclarecer os riscos e as implicações dessa situação.
“A readaptação é um tema delicado e pouco compreendido. O professor precisa estar bem informado sobre o que é, quem tem competência para determinar a readaptação e quais são seus efeitos. Isso vale não só para quem já passou por isso, mas também para todos os docentes, já que ninguém está isento de precisar ser readaptado em algum momento da carreira”, explicou Lucinalda Coelho.
