O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter) criticou a não convocação da categoria, por parte da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed), para discutir a elaboração do calendário referente ao ano letivo de 2017. Do outro lado, a Seed declarou que não houve movimentação por parte do Sinter para debater o assunto e que o calendário foi criado com base na situação das escolas e dos pré-requisitos previstos em lei.
Conforme a entidade sindical, normalmente, todos os professores têm direito a 30 dias de férias no final do ano e mais 15, contabilizando os 45 dias de recesso junto aos alunos. Contudo, de acordo com o presidente do Sinter, Flávio Bezerra, a proposta da Seed, mediante o calendário divulgado, é que as escolas que não foram atingidas pela greve dos professores ficarão mais de 30 dias paradas, a fim de que sejam contempladas no mesmo calendário que as demais, ainda que o recesso dos educadores termine antes.
Considerando o calendário, o presidente informou que, para cumprir os 200 dias letivos obrigatórios, será necessário ter aula aos sábados, feriados e possíveis pontos facultativos que possam surgir. Porém, conforme o sindicato, se o período letivo começasse mais cedo, isso não seria preciso. “O secretário disse que houve discussão prévia em algumas escolas, mas nossa preocupação é com a qualidade da educação. Sabemos que essas aulas, nos feriados e sábados, não têm o rendimento eficiente como desejam”, frisou.
Segundo ele, apesar de os professores irem às escolas para dar aula, a frequência dos alunos é baixa e que, além do sacrifício do professor, a família também perde o contato nos dias de folga com os filhos que vão para a escola. “Supõe-se que o término do ano letivo é dia 17 de janeiro e que você deveria voltar em 17 de fevereiro, mas as aulas só recomeçam no dia 4 de março. Por que, então, não se começa o ano letivo em fevereiro?”, questionou Bezerra.
O presidente do sindicato ressaltou que os professores estão acostumados a dar aula em fevereiro e parar normalmente no período do Carnaval. Ainda que a Seed tenha apresentado a proposta para unificar os calendários, o Sinter ressaltou que também quer a unificação e o cumprimento do calendário todo em 2017, mas acredita que, se houver apenas o recesso de trinta dias no início do ano, as aulas aos sábados podem ser evitadas.
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Outra reclamação dos professores está ligada ao período do ano letivo. Bezerra explicou que 200 dias é o período mínimo para se dar aula, mas que estão em um momento atípico. “Se há necessidade de fechar o calendário, por que mais de 200 dias? O secretário mesmo prometeu que não passaria do tempo mínimo por ser contra. Me espantou ao ver 208 dias no Calendário 1”, enfatizou o presidente ao ressaltar que o Sinter ainda não teve acesso aos demais calendários.
Em relação a não participação na elaboração do calendário, Bezerra informou que não houve convite e atribuiu o ocorrido à falta de organização da Seed. Para ele, alguns técnicos e gestores desconhecem a legalidade das ações do próprio órgão. Apesar do ano atípico, ele explicou que o Sinter esteve presente nas discussões anteriores, inclusive visitando as escolas para saber o calendário ideal para a adequação.
Flávio Bezerra ressaltou que os professores vão continuar aguardando a convocação tanto para participar da elaboração dos próximos calendários, se ainda não foram elaborados, quanto para ver as possíveis correções. Além disso, espera que o secretário de Educação escute o questionamento que vem da base. “Por que voltar à escola e não começar com o ano letivo antes, ao invés de prejudicar a qualidade do ensino com aulas aos sábados? Os alunos não comparecem”, frisou. (A.G.G)
SEED – A diretora do Departamento de Educação Básica da Seed, Lucimar Sales, ressaltou que, se o Sinter conseguir elaborar um calendário sem nenhuma aula aos sábados até dia 22 de dezembro de 2017; com 200 dias letivos e 800 horas, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); de forma que as escolas que ficaram 76 dias de greve deem início às aulas quando terminar o ano letivo de 2016 e respeite os 30 dias de recesso e período de planejamento de aulas; a secretaria não teria dúvidas de que cancelaria o calendário que os técnicos fizeram e adotaria o proposto pelo sindicato. (A.G.G)
