Rosilene Pereira Brandão é assentada do Incra no lote 04, vicinal 29, do projeto de assentamento Cupiúba, localizado no município de Caracaraí, em Roraima. Ela é uma das 67 famílias que, na última semana, receberam as chaves de uma casa em alvenaria, que custa R$ 34 mil, financiada pelo Crédito Instalação na modalidade Habitacional.
“Com o valor que vamos pagar pela casa, a gente não compra nem as telhas”, disse, ao entrar no imóvel, construído ao lado de uma moradia precária de madeira, onde vivia com o marido, Flávio Ferreira Alves, e a filha de 10 anos. A nova casa de Rosilene tem banheiro interno, dois quartos, sala e cozinha americana, instalação elétrica, hidráulica e sanitária.
“Se ela pagar o crédito dentro do prazo de três anos, vai devolver apenas 4% do valor da casa, o que equivale hoje a R$ 1.360,00. É um subsídio concedido pelo governo federal para que os assentados da reforma agrária consigam não só produzir a terra, mas ter condições dignas de vida”, destacou o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima, Antônio Adessom Gomes dos Santos.
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Em todo o Estado, 220 famílias estão sendo beneficiadas com o Crédito Habitacional e deverão receber as chaves dos imóveis até o final de 2022, um investimento de R$ 7,48 milhões.
Propriedade da terra
Além das casas, ao longo da semana, o Incra também entregou 157 títulos definitivos e 58 Contratos de Concessão de Uso (CCU), para agricultores familiares dos seguintes assentamentos: Samaúma e Vila Nova, em Mucajaí; e União, Caxias e Seringueira, em Cantá.
A maioria dos títulos foi entregue sem ônus para os agricultores, ou seja, não há necessidade de pagar pela terra, pois o governo federal garante isenção para os lotes de até um módulo fiscal, que em Roraima correspondem a 80 ou 100 hectares, a depender da região do Estado em que se encontra o imóvel.
“Mas os beneficiados precisam registrar o título em cartório, para ter a garantia da propriedade da terra. É importante ainda esclarecer que o prazo para liberação das cláusulas resolutivas do título começa a contar a partir da data da assinatura do primeiro contrato do assentado com o Incra, que pode ser o contrato de assentamento ou de crédito, então a maioria dessas famílias que receberam os títulos estão na terra há mais de dez anos e já podem solicitar a certidão de quitação do imóvel e a liberação das cláusulas, para requerer a escritura do lote junto ao cartório”, explicou o superintendente.
Maria de Fátima Guimarães é uma das assentadas que não vão pagar pela terra e já adquiriu o direito à liberação das cláusulas resolutivas, pois está há 19 anos no lote de 48 hectares, localizado no assentamento Seringueira. “Recebi o título definitivo e a casa. Tou realizando um sonho, pois agora tenho a segurança de ser dona da terra e vou ampliar a produção”, afirmou. Ela, que mora com o esposo no lote, produz macaxeira, milho e cria peixe, galinha e porco.
