SESAU diz não ter informado ao CIMI sobre assassinatos de indígenas

A Secretaria Estadual de Saúde desmentiu que tenha dado ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a informação de que 62 indígenas foram assassinados em 2018, em Roraima. Os dados constam no relatório “Violência contra os Povos Indígenas do Brasil”, e o Cimi informou que conseguiu as informações divulgadas com base na Lei de Acesso à Informação, junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e através de consultas às secretarias estaduais de saúde de Roraima e dos estados da Bahia, do Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Paraná.

A Sesau afirmou para a Folha de Boa Vista que desconhece informações sobre taxa de homicídios envolvendo indígenas em Roraima.

Segundo a CGVS (Coordenação Geral de Vigilância em Saúde) não foi feito nenhum tipo de levantamento referente a homicídios em áreas indígenas pelo órgão. “Cabe esta atribuição à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), órgão vinculado ao Governo Federal”.

O relatório foi divulgado na tarde do dia 24, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília-DF, e os dados não permitem análises mais aprofundadas, visto que não trazem informações quanto à faixa etária das vítimas, ao povo ao qual pertencem ou às circunstâncias dos assassinatos. 

O documento aponta que o número de assassinatos de índios no país aumentou de 110, em 2017, para 135, em 2018, um crescimento de 22,7%. Os estados com mais registros em 2018 foram Roraima, onde teriam ocorrido, segundo o Cimi, 62 homicídios, e Mato Grosso do Sul, onde foram contabilizadas 38 mortes.

Consta ainda no relatório que a própria Sesai teria informado que os dados eram “preliminares” e haviam sido sistematizados até o dia 30 de setembro de 2018. As secretarias de saúde também teriam informado que os dados estão sujeitos a alterações. 

Em relação à mortalidade infantil – crianças de 0 a 5 anos – dos 591 casos registrados, 219 ocorreram no Amazonas, 76 em Roraima e 60 no Mato Grosso. O documento ressalta que, assim como os dados de assassinato, as informações da Sesai sobre os registros relativos a suicídio e mortalidade na infância são parciais e estão sujeitas a atualizações. 

Já nos casos divulgados e classificados como “violência contra a pessoa”, o levantamento listou ainda, em todo Brasil, 22 tentativas de assassinato, 18 homicídios culposos, 15 episódios de violência sexual, 17 casos de racismo e discriminação étnico-racial, 14 ameaças diversas, 11 situações de abuso de poder e oito ameaças de morte.

A Folha tentou contato com várias lideranças indígenas do Estado, do CIR, do Cimi, da Sesai, bem como a Diocese de Roraima, para saber informações mais detalhadas a respeito do documento, mas não obteve sucesso até o fechamento da matéria. 

A Delegacia-Geral de Homicídios também foi procurada para confirmar a veracidade dos números, mas disse que precisaria de tempo para analisar os dados estatísticos para poder confirmar, ou não, os dados.