Cerca de 350 servidores do Quadro Geral do Estado passarão a receber, a partir do próximo mês, a gratificação por qualificação. O benefício é concedido aos profissionais que investiram na capacitação por meio de ensino técnico ou superior. O adicional de qualificação regulamenta um direito já previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários do quadro geral e que teve o seu decreto de regulamentação assinado em agosto do ano passado, pela governadora Suely Campos (PP).
À época, de acordo com o secretário estadual de Gestão Estratégica e Administração, Frederico Linhares, 450 servidores solicitaram o benefício. “A gratificação foi criada no novo plano de cargos do quadro geral, específica para esses servidores, sendo um incentivo à qualificação. Ou seja, vai premiar o servidor que se qualifica na sua área de atuação”, disse.
Com o enquadramento, aqueles servidores com formação técnica terão direito a 5% de adicional, bacharelados em nível superior ganharão 10%, os formados em especialização terão 15% a mais, e os com diploma de mestrado e doutorado, 15 e 20% de adicional nos vencimentos, respectivamente.
“Todos os pedidos foram analisados. A demora ocorreu por ser uma novidade. Tivemos um grande trabalho de análise de cada um dos mais de 400 pedidos. A partir de agora os próximos que chegarem o processo será mais rápido”, destacou Linhares.
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Com o início do enquadramento, cerca de cinco mil servidores que investiram no ensino técnico ou superior poderão ser beneficiados. “É uma medida que valoriza o servidor, pois era reivindicação antiga que fosse criado um incentivo, um adicional que incentivasse o servidor a buscar novos conhecimentos. É positivo por beneficiar o servidor, as instituições de ensino, que ganham potenciais clientes, e o Estado, que ganha um servidor mais bem qualificado na área de atuação”, ressaltou.
SINDICATO – O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Efetivados do Poder Executivo de Roraima (Sintraima), Francisco Filgueiras, destacou que o número de servidores enquadrados no adicional é expressivo.
“Esperamos que mais servidores sejam contemplados com esse benefício. Acredito que em fevereiro mais de 500 servidores já estejam recebendo o adicional de qualificação”, comentou.
Segundo ele, o benefício é um direito conquistado pelos servidores ao longo de 13 anos de serviço público. “É a meritocracia sendo aplicada em Roraima. O servidor se capacitou para prestar um serviço melhor”, frisou.
