Os servidores do Ministério da Saúde que atuam nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEI) Leste e Yanomami se uniram, nesta segunda-feira, dia 10, ao movimente geral de greve dos servidores federais, que em Roraima já conta com a adesão da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A categoria se posiciona contra o reajuste de 21,3%, parcelado em quatro anos, proposto pelo Governo Federal e também pede melhores condições de trabalho.
O líder do movimento grevista, Gilvan Moura, informou que a categoria tem algumas reivindicações específicas da saúde indígena. Ele frisou que há quatro anos foi prometida aos servidores uma gratificação específica, que, até o momento, não foi concedida. “Estamos cansados de promessas, queremos mudanças”, disse.
Outro ponto da pauta de reivindicações é a substituição dos trabalhadores terceirizados. “O Tribunal de Contas da União e a Justiça do Trabalho já determinaram a contratação de servidores efetivos por meio de concurso público, mas, até o momento, isso ainda não foi cumprido. Temos que acabar com esse sistema de contratação, pois dentro de alguns anos, todo o serviço prestado será terceirizado”, declarou.
Além de questões salariais e contratação de servidores efetivos, a categoria também pede mudanças na estrutura, que é precária, segundo eles. Moura destacou que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), responsável pelos DSEI, foi criada com o objetivo de resgatar a atenção à saúde destes povos.
“Nós fomos desvinculados da Fundação Nacional de Saúde [Funasa] com este objetivo, mas, no momento da separação, não nos deram o suporte necessário para a execução de nossos trabalhos. Precisamos de mais polos-base, pois é neles que a saúde básica é ofertada, além de novos equipamentos e de manutenção daqueles já em uso. Estamos em uma situação caótica, que vem se desgastando ao longo dos anos”, frisou.
SERVIÇOS PREJUDICADOS – Moura informou que todos os servidores aderiram ao movimento. “Nós estamos respeitando o que a lei determina. Então, apenas 30% do quadro efetivo continua trabalhando, em um sistema de escalas, porém alguns dos serviços prestados acabam sendo prejudicados”, explicou.
Mas o movimento dificulta a logística. “Com a greve, os servidores ficam impossibilitados de chegar ou retornar das áreas indígenas. A rotina dos demais serviços também é alterada, como a dispensação de medicamento, o encaminhamento de processos, entre outros”, frisou.
SINDSEP – O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR), entidade sindical que também representa os funcionários da Sesai, afirma que a greve continua até que o governo federa, apresente uma proposta que beneficie a todos.
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O vice-presidente executivo do Sindsep-RR, José Carlos Gibim relatou que os servidores federais apresentaram uma proposta de reposição salarial de 27,3%. O percentual foi calculado com base nas perdas salariais ocorridas desde o último reajuste, concedido em 2012, que foi parcelado em três vezes. “Na época, concordamos em receber o reajuste de forma parcelada, porém o percentual de cada ano ficou muito abaixo da taxa da inflação”, explicou.
Segundo Gibim, para recuperar estas perdas, a solução seria um reajuste de 27,3%, já para o primeiro semestre de 2016. “Somente este ano, a inflação subiu cerca de 10%. Se aceitarmos esta proposta, o aumento será de 5,32% ao ano, ou seja, bem abaixo da inflação. Iremos comprar cada vez menos com o nosso dinheiro”, declarou.
Ele frisou que a categoria concordaria com os 21,3%, se fossem divididos em apenas dois anos. “Não sabemos se o Governo conseguirá controlar a inflação, pela experiência que tivemos, podemos dizer que não. Então, este é o nosso posicionamento oficial”, concluiu.
Superintendência do Trabalho também pode anunciar adesão ao movimento
Servidores da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima (SRT-RR) irão se reunir em assembleia para decidir se irão aderir ao movimento grevista. Segundo o analista jurídico do Sindsep e servidor da STR, Péricles Ferreira, a categoria está insatisfeita com as propostas apresentadas. “Então, há uma grande chance de aderirmos ao movimento nacional”, explicou.
Além da reposição salarial, os servidores federais lutam contra a aprovação do Projeto de Lei 4430, conhecido como PL da terceirização, que permite a substituição de todos os trabalhadores por terceirizados como forma de diminuir custos das empresas. “Nós somos totalmente contra essa terceirização. Isso só irá prejudicar o serviço público. Estão tentado monopolizar os nossos serviços. Precisamos nos posicionar contra isso”.
SERVIÇOS – Caso seja deflagrada greve dos servidores da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima, a população ficará prejudicada ao buscar os serviços ofertados, como emissão da Carteira de Trabalho, solicitação de seguro desemprego e baixas nas carteiras.
“Se deflagrarmos greve, iremos respeitar a lei, que determina que 30% do quadro efetivo continue trabalhando. Os serviços continuarão a ser ofertados, porém em escala bem reduzida, o que em consequência irá proporcionar um longo período de espera”, declarou Ferreira. (I.S)
