Policiais penais da Cadeia Pública Feminina de Boa Vista entraram em contato com a Folha BV para relatar uma série de irregularidades que vem ocorrendo na unidade. De acordo com as servidoras, denúncias relatadas nos livros de plantão estão sendo suprimidas e as que estão tendo coragem de levar as denúncias à outros órgãos estão sendo remanejadas para outros setores.
Elas relatam ainda que a direção da unidade e a as presas têm um acordo para fiscalizar os atos das policiais penais. As internas anotam os nomes das policiais penais plantonistas, que estão em seus postos de serviço, justamente cobrando os procedimentos de segurança, o que estaria provocando uma instabilidade na unidade prisional.
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As denúncias foram levadas ao Sindicato dos Policiais Penais de Roraima (Sindppen). De acordo com a vice-presidente do sindicato, Joana Dark, a unidade apresenta vários problemas sanitários. “A Cadeia Pública está com água imprópria para o consumo, deixando as servidoras e as detentas doentes. Também há muitos pombos e morcegos, o que pode causar contaminação”, relata Joana.
Ainda de acordo com a vice-presidente do Sindppen, várias denúncias de assédio moral na unidade foram protocoladas e que há perseguição por parte da direção da unidade por motivos banais.
“Eles estão cobrando que elas não saiam do alojamento de chinelo no momento de descanso para se dirigir ao bebedouro para tomar água. Se eu estou no meu momento de descanso, é para descansar os meus pés. Qual o problema de calçar uma sandália e me dirigir à área de convivência comum que pertence aos plantonistas?”, acrescenta
O Sindicato informou que enviou um documento com as denúncias ao Ministério Público de Roraima (MPRR), Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e para o governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas) e que irá realizar as providências jurídicas cabíveis para dissolver a direção da unidade.
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Resposta
Em nota à Folha, a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) informou que a incidência de denúncias quanto aos procedimentos de segurança adotados nas unidades prisionais são reflexos da proximidade da administração prisional junto à rotina das unidades, que trabalha na manutenção do controle e segurança obtidos e mantidos desde o ano de 2018, época da intervenção federal no sistema prisional de Roraima.
“A Cadeia Pública Feminina possui protocolos rigorosos de segurança em vigor, incluindo medidas preventivas e corretivas para garantir a integridade de suas reeducandas, funcionários e visitantes“.
Ainda de acordo com a Pasta, nas últimas semanas foram identificadas quebras graves de procedimentos de segurança, que colocam em risco a integridade física tanto das internas quanto dos policiais que trabalham no local, sendo necessária a adoção de medidas corretivas e de fiscalização, procedimentos próprios e de rotina do serviço público.
“Ressaltamos que os policiais penais, na execução de suas atribuições, são subordinados aos chefes de plantão, que são profissionais responsáveis pela distribuição do efetivo do dia nos postos, gerenciamento das atividades de rotina, divisão de quartos de hora de serviço e fiscalização da execução das assistências previstas na Lei de Execução Penal“.
Por fim, a Sejuc reforça que todos os servidores podem formalizar reclamações ou denúncias junto a corregedoria para as devidas apurações.
