O senador Hiran Gonçalves (PP), líder da bancada federal de Roraima, se manifestou nesta terça-feira (28) contra a decisão da Justiça Federal que suspendeu novas licenças ambientais para o Campo Azulão, no Amazonas. A medida foi motivada pela suspeita de sobreposição da área de exploração a um possível território da aldeia Gavião Real, habitado por indígenas isolados.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a decisão desconsidera o interesse público e compromete o fornecimento de energia para Roraima, uma vez que o gás extraído no Azulão abastece a usina Jaguatirica II, principal fonte energética do estado.
“Fomos surpreendidos com mais uma decisão liminar que impacta no fornecimento de energia para o nosso estado”, disse Hiran. Apesar de admitir que a suspensão das atividades da Eneva não afeta o abastecimento imediato, ele alertou para os possíveis efeitos no médio e longo prazo.
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O senador também criticou a justificativa da Justiça, que levou em conta a possibilidade da presença de povos isolados. “Nem a Funai consegue provar taxativamente que ali existiriam esses povos”, declarou.
Na decisão, a juíza Mara Elisa Andrade determinou que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) não conceda novas licenças até que sejam realizados Estudo de Componente Indígena (ECI), consulta prévia às comunidades afetadas, e análises específicas da Funai. A medida ainda obriga a paralisação de atividades da Eneva em áreas de uso tradicional de indígenas e ribeirinhos.
Para Hiran, a liminar representa insegurança jurídica para o estado. “Esqueceram de Roraima na decisão, mas nós não vamos deixar isso assim. Vamos contestar e derrubar essa liminar para garantir a nossa segurança energética e o desenvolvimento a longo prazo”, concluiu.
Liminar que suspende exploração de gás natural
A juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Amazônia, suspendeu a emissão de novas licenças ambientais à empresa Eneva no Campo Azulão, entre os municípios de Silves e Itapiranga (AM). A decisão foi motivada por indícios de sobreposição da área de exploração a um território indígena, com possível presença de povos isolados.
A magistrada determinou a realização de Estudo de Componente Indígena (ECI), consulta prévia às comunidades afetadas, parecer técnico da Funai e a paralisação das atividades em áreas de uso tradicional de indígenas e ribeirinhos. Eneva e Ipaam têm 15 dias para apresentar defesa.
