Na semana de 21 a 25 de setembro, vai acontecer mais uma edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista. Só no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT), que compreende os estado do Amazonas e de Roraima, já tem 1.524 audiências de conciliação agendadas para acontecer no período.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorre simultaneamente em todos os 24 TRTs do Brasil e esse ano tem como slogan “Chegou a hora do seu direito sair do papel”. O objetivo é promover acordos para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que já foram sentenciados e que estão na chamada fase de execução.
A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista é a que possui o maior número de agendamentos, com 137 processos inscritos. Em Manaus, as Varas com maior número de inscritos são 4ª, 5ª e 1ª VTM, com 119, 95 e 90 processos agendados, respectivamente. Outro destaque é a Vara do Trabalho de Eirunepé, no interior do Amazonas, com 126 processos inscritos.
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Em 2014, durante Semana Nacional da Execução Trabalhista, no âmbito de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), foram realizadas mais de 1.300 audiências que resultaram em conciliação entre as partes, no montante de mais de R$ 45 milhões de reais.
Os agendamentos ainda estão sendo recebidos e poderão ser feitos até a próxima sexta-feira (4 de setembro). O formulário de inscrições está disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Os interessados devem informar o número do processo, os nomes do reclamante e reclamado, além dos dados para contato. Serão inseridos na pauta de audiências de conciliação apenas os processos em fase de execução.
As partes também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus) e, nesse caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.
Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, haverá ainda mutirões de audiências de conciliação, com participação de magistrados e servidores. Já estão previstas em 19 Varas do Trabalho de Manaus, bem como as três Varas de Boa Vista e ainda a dos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo.
LEILÃO
No período do evento, o TRT da 11ª Região também realizará um leilão público, marcado para o dia 23 de setembro, para a venda de bens penhorados. O montante arrecadado será destinado ao pagamento de dívidas trabalhistas. O evento ocorrerá no Depósito Judiciário da Justiça do Trabalho, localizado na Rua Marciano Armound, n° 269, bairro Nossa Senhora das Graças, em Manaus.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), é coordenada no 1º Grau pela corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e no 2º Grau e pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Lairto José Veloso.
Fonte: TRT11
