Sem ser contemplado com o Minha Casa, Minha Vida – Entidades, o estado de Roraima buscará excepcionalidade para conseguir unidades habitacionais por entidades privadas sem fins lucrativos junto ao programa do governo federal. A informação foi confirmada pelo presidente do Conselho Estadual das Cidades, Ricardo Matos, à FolhaBV nessa quarta-feira (17).
O MCMV – Entidades dá concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Conforme a portaria do Ministério das Cidades nº 355, publicada no último dia 09, Roraima não foi enquadrado para o subsidio.
Segundo Matos, neste Minha Casa Minha Vida, quase 15 entidades sociais fizeram o cadastro para o programa. No entanto, não foi observado a necessidade de apresentar o projeto habitacional junto ao cadastro. “Antes, as entidades sociais faziam o cadastro junto ao Ministério, eram classificadas pelo trabalho em alguma ação de habitação e depois entrava a questão do uso do solo, reversão fundiária, construção de casas, mobilização para ocupação”, explicou o presidente do Conselho Estadual.
Busca por excepcionalidade
Com o ocorrido, Ricardo Matos afirmou que irá buscar uma exceção junto ao Ministério das Cidades para que o estado não deixe de ofertar o Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Em 2015, 200 moradias no habitacional Ajuricaba foram entregues por meio da Associação das Donas de Casa do Bairro Caranã.
Nós tivemos uma reunião em Brasília, já tem uns 45 dias, e estamos aguardando exatamente essa reedição do Minha Casa Minha Vida – Entidades. Nós vamos buscar uma excepcionalidade para esse segmento. Está tempestivo, mas como a gente já tem experiência em Roraima e já trabalha com excepcionalidades, o Conselho das Cidades vai brigar, junto com o as entidades nacionais vinculadas aos movimentos aqui, para atender o nosso segmentos social
garantiu Ricardo.
Novo enquadramento
Para esta edição, a Associação das Donas de Casa do Bairro Caranã também realizou cadastro. No entanto, conforme a presidente da Associação, Carla Cristina, o problema teria sido com a construtora que voltou atrás quando a proposta estava em análise.
“Isso resultou no adiamento do enquadramento para a publicação da portaria. Dessa forma, estamos somente habilitada. Mas estamos pleiteando um remanejamento para fins de moradias, no qual foi colocado a mesa junto ao ministro das Cidades [Jader Barbalho Filho], buscando o apoio do senador Chico Rodrigues”, disse Carla.
