Em razão da chacina ocorrida na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) na madrugada de ontem, o titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Uziel Castro, fez um apelo à Força Nacional de Segurança, durante coletiva de imprensa, realizada na sede do órgão durante a manhã. “Precisamos de apoio do Governo Federal, que encaminhe efetivo da Força Nacional para evitar novas mortes”, declarou.
De acordo com o secretário, a governadora Suely Campos (PP) requereu apoio exclusivo para o sistema penitenciário em 2015, junto ao ministro de Justiça e Cidade da época, Eduardo Cardozo, mas não o obteve. A reiteração do pedido aconteceu em caráter de urgência ao atual ministro Alexandre de Moraes, no dia 21 de novembro de 2016, incluindo suporte da Força Nacional de Segurança, após a rebelião ocorrida no dia 16 de outubro de 2016 na Pamc.
A resposta do ministro, enviada no dia 26 de dezembro do mesmo ano, informou que, por hora, não poderia atender ao pleito da governadora, tendo em vista que a Força Nacional se encontrava em “fase de preparação para operação de enfrentamento de homicídios e violência doméstica, cujo plano está em desenvolvimento neste Ministério, destinado a atuação nas capitais dos 26 Estados e no Distrito Federal”, conforme o aviso número 1636/2016-MJ.
Castro ressaltou que o apoio efetivo da Força Nacional é de suma importância diante das atuais circunstâncias e que, se não houver de fato, mais situações semelhantes poderão ocorrer em Roraima e nos demais Estados que passam pela dificuldade nos presídios. Para falar sobre a chacina, a presença do ministro Alexandre de Moraes em Roraima chegou a ser divulgada pelo Governo, mas o ministro cancelou a vinda.
Sem o apoio definido da União, o secretário anunciou as medidas emergenciais que devem ser tomadas pelo Governo do Estado. Para evitar fugas da PAMC, a segurança será reforçada com aumento no número de policiais militares e agentes penitenciários. Apesar dos R$ 45 milhões do Fundo Penitenciário que o Estado recebeu na última semana de 2016 para a construção de uma nova unidade prisional e compra de equipamento e armamentos destinados à segurança, Castro frisou que o suporte ainda é necessário.
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“Por isso o Estado vai construir um novo presídio de segurança máxima e vai terminar o que fica localizado em Rorainópolis”, explicou. Além disso, ele informou que o Estado determinou a conclusão da obra ao lado da Cadeia Pública de Boa Vista, no bairro São Vicente, zona Sul. Com as construções, foi estimado que mais de mil vagas sejam disponibilizadas em 2017. Castro também anunciou que em 70 dias será entregue um módulo para acomodar 140 detentos de alta periculosidade. “Hoje a empresa do Rio Grande do Sul, que fará o presídio, está deslocando contêineres para construir os blocos. Em 20 dias chega”, pontuou.
OUTRAS MEDIDAS – Segundo o titular da Sejuc, Uziel Castro, desde o dia 3 de novembro de 2016 outras medidas preventivas foram tomadas junto ao sistema penitenciário. A primeira medida foi identificar e encaminhar os presos pertencentes ao Comando Vermelho (CV) para a Cadeia Pública. Na PAMC ficaram apenas os membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) e os que se identificaram como sem facção.
Ele informou que revistas e varreduras também são realizadas diariamente, a fim de detectar instrumentos cortantes e pólvoras. “As péssimas condições do presídio não é segredo para ninguém, a governadora já determinou a alocação dos recursos recebidos para a reforma, que já foi licitada. Creio que no início de ano vamos começar as reformas para dar dignidade a quem cumpre pena e quem trabalha”, frisou.
Castro falou que, após construção da muralha que evitou mais mortes e fugas, a mesma está sendo eletrificada, assim como o alambrado. Foram colocados holofotes de alta resolução, câmeras de monitoramento e criaram os Grupos de Intervenção Tática (GIT). (A.G.G)
