No maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo Governo Federal. O resultado se deve ao aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias.
Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). Em Roraima, 1.901 benefícios foram bloqueados e 1.424 cancelados. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.
Outras 11 famílias roraimenses já tinham tido o benefício bloqueado na semana passada, conforme a Folha noticiou ontem. Elas foram identificadas como doadoras nas campanhas eleitorais deste ano por haver indícios de desacordo com as regras exigidas para a concessão do benefício.
A identificação foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do Governo Federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
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Com as novas ferramentas, será possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.
As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.
Os beneficiários do programa Bolsa Família de Boa Vista, com o benefício suspenso ou bloqueado, poderão procurar a Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges), que está localizada na Rua José Coelho, no centro da Capital. Eles deverão apresentar documentos pessoais, cartão de vacina dos filhos, cartão da gestante (se for o caso), para verificar o motivo da suspensão.
BENEFÍCIO – O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, executam compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como: o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.
