Representantes do governo federal, estadual, municipal e lideranças indígenas participam, em Boa Vista, do I Seminário de Monitoramento e Avaliação do Plano de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para os povos da Terra Indígena Yanomami e Ye’Kwana. O encontro acontece até sexta-feira (6), no auditório da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), e busca alinhar as ações de proteção social às realidades dessas comunidades.
O seminário marca o início da execução de planos de ação elaborados com base em escutas e diagnósticos feitos nos territórios. As propostas reúnem diretrizes para ampliar a rede socioassistencial em nove municípios que compõem a Terra Yanomami.
A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta, destacou a construção coletiva das propostas.
“O plano foi feito a partir da escuta dos povos indígenas. Eles estão aqui participando, avaliando e contribuindo para que as ações estejam de fato alinhadas às suas necessidades”, afirmou.
Ela também reforçou que a responsabilidade pela assistência social é compartilhada entre União, estados e municípios.
“Muitas vezes a FUNAI é vista como única responsável por atender essas populações, mas quem recebe os recursos para executar as ações são os entes federativos. Nosso papel é de orientação e monitoramento”, explicou.
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Municípios compartilham estratégias e começam a executar ações
O coordenador-geral de Programas e Ações de Combate às Discriminações do Ministério do Desenvolvimento Social, Bruno Alves, informou que o evento encerra a fase de planejamento e dá início à implementação dos planos.
“Essa é a maior estratégia de articulação para proteção social em territórios indígenas já realizada no Brasil. A Terra Yanomami é extensa, diversa e exige respostas específicas”, disse.
Segundo ele, os municípios já receberam mais de R$ 20 milhões em recursos do Cofinanciamento Extraordinário, e os planos de ação foram aprovados pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.
Durante o primeiro dia do seminário, os gestores locais apresentaram experiências, compartilharam dificuldades e debateram soluções para os desafios encontrados em campo. As discussões seguem com mesas de trabalho e oficinas técnicas.
Para Lucia Alberta, a iniciativa pode inspirar novas políticas públicas em outras regiões do país.
“É uma ação inédita no Brasil, que começou aqui, em Roraima. Deve servir de referência para o próprio Ministério na construção de políticas voltadas aos povos indígenas”, concluiu.
