Com o intuito de estimular a alimentação saudável, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) firmou convênio com 11 estados, incluindo Roraima, para fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Serão investidos R$ 10,5 milhões em projetos. Desse total, será repassado pela União o valor de R$ 895.870,00 ao Estado. Em contrapartida, o Governo de Roraima arcará com pouco mais de R$ 7 mil. A previsão é que o recurso esteja disponível até o início de abril.
Essa é a primeira vez que o Estado adquire o recurso. O convênio, com prazo de vigência previsto até 2019, será destinado ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea) e à Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), implantada no Estado em 2015. De acordo com a Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), o valor será aplicado para algumas ações, após a elaboração do Plano Estadual Segurança Alimentar e Nutricional de Roraima.
Serão realizadas oficinas sobre certificação de produtos orgânicos e agricultura orgânica para profissionais em Ciências Agrárias e agricultores rurais, além de cursos sobre boas práticas de manipulação, higienização e fabricação de derivados de hortifrutigranjeiros. Até o momento, nenhum município aderiu ao Sisan, nem mesmo a Capital, devido à mudança de gestões e período eleitoral.
A Setrabes frisou que o recurso também será aplicado para a qualificação de agentes nos municípios. Com essa qualificação, serão realizadas reuniões técnicas junto ao Conselho de Alimentação Escolar e palestras educativas sobre o tema. Além disso, será formada uma rede de articulação local para mobilizar e sensibilizar os municípios, gestores públicos e sociedade civil sobre a importância do Sisan.
PREFEITURA – Através de nota, a Prefeitura de Boa Vista informou que ainda não aderiu ao Sisan, mas em contrapartida desenvolve um trabalho no reforço da segurança alimentar das crianças do município. “Esse trabalho é desenvolvido em todas as escolas e creches com a oferta de uma alimentação balanceada e saudável aos mais de 36 mil alunos das escolas municipais”, enfatizou.
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O órgão afirmou que dispõe de uma equipe de nutrição composta por três nutricionistas, e que a equipe realiza visitas periódicas às escolas, a fim de fiscalizar se estão seguindo ou não o cardápio. “A rede de ensino municipal oferece refeição diária a alunos de escolas em tempo parcial e integral. São elaborados ainda cardápios específicos para crianças com intolerância à lactose e ao glúten, alérgicos e diabéticos”, complementou.
Segundo a nota, a Secretaria Municipal de Saúde, através das superintendências de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, monitora atualmente alguns da série de programas voltados à prática da alimentação saudável.
CONVÊNIO – Além de Roraima, os estados do Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraíba, Rondônia, São Paulo e Sergipe também receberão recursos provenientes do convênio. Cada estado solicitou até R$ 1 milhão para a execução de suas ações.
Até o momento, 212 municípios já aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que coordena as ações públicas em segurança alimentar e nutricional e articula a integração entre os entes federados e a sociedade civil para garantir o direito humano à alimentação adequada à população.
O MDSA já trabalha em um novo edital para incluir outros estados que estão, ou ficarão em breve, sem convênios para financiamento da gestão do Sisan. A intenção é apoiar as ações de todos os 26 estados e o Distrito Federal, conforme afirmou o coordenador-geral de Apoio à Implementação e Gestão do Sisan, Élcio de Souza Magalhães.
