Roraima recebeu nota A, a máxima na avaliação de classificação de risco elaborada pelo Tesouro Nacional, que analisa a capacidade de pagamento e situação fiscal de estados, municípios e do Distrito Federal. Essa foi a primeira vez na história que o estado alcançou esse patamar.
O ranking considera a dívida e a poupança, ou seja, aquilo que ao longo do exercício tem disponível para fazer frente às despesas correntes, e também a própria condição que o estado tem de honrar com essas obrigações ao longo do exercício.
A metodologia do cálculo é dada pela Portaria MF nº 501/2017, e é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se o diagnóstico da saúde fiscal do estado ou município.
“Com a redução dos gastos, com o controle mais efetivo, com o incremento da arrecadação, redução dos restos a pagar de exercícios anteriores, e pagando dívidas de antes dede 2018 que até agosto deste ano já somam mais de R$ 1,7 bilhão, referente a empréstimos, energia, água, consignados, Imposto de Renda e Previdência, e pagando as dívidas do exercício atual rigorosamente em dia, conseguimos chegar a uma estabilidade econômica que nos fez chegar a essa avaliação do Tesouro Nacional”, destacou o governador Antonio Denarium.
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O secretário estadual da Fazenda, Marcos Jorge, destacou as ações fiscais realizadas no governo Denarium.
“Procuramos fortalecer as ações de combate à sonegação e fortalecimento do Fisco estadual, como também indução da economia, através de medidas que sinalizam positivamente para o mercado, como os pacotes econômicos de 2020 e 2021, Refis do ICMS e IPVA e a rediscussão, lá em Brasília, do coeficiente do FPE [Fundo de Participação dos Estados], que estava calculado errado e, desde 2019, junto com o governador, questionamos isso junto ao IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e também junto ao TCU [Tribunal de Contas da União], obtendo um resultado positivo para Roraima”, explicou.
Marcos Jorge diz que o estado passou a ter um maior controle fiscal, redução de gastos e rediscussão de processos licitatórios que tinham custo maior que o praticado no mercado. O secretário da Fazenda ainda explicou que a avaliação Capag (Capacidade de Pagamento) do Tesouro Transparente vem sendo feita desde 2016. Antes disso, era feita uma avaliação de crédito dos estados e Roraima jamais atingiu nota máxima, a nota A.
