A rede de proteção à infância em Roraima iniciou a criação de comitês deliberativo e executivo voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. A medida está ligada à implantação do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (CAI), com inauguração prevista para 2 de fevereiro.
A articulação foi discutida em reunião conduzida pela conselheira Cilene Salomão, representante do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) no Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB). O encontro reuniu representantes da rede estadual e municipal de proteção, com o objetivo de organizar a atuação conjunta dos órgãos envolvidos.
Participaram gestores e técnicos da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Boa Vista, da Defensoria Pública do Estado (DPE) e auditores de controle externo do TCE-RR.
O CAI prevê a centralização do atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a atuação integrada de diferentes instituições, buscando padronizar fluxos e qualificar os encaminhamentos.
A iniciativa tem origem no projeto Infância Segura, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com 20 Tribunais de Contas do país. Em 2025, o projeto resultou em auditorias realizadas em 20 estados para avaliar políticas públicas desenvolvidas pelos órgãos que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
O trabalho gerou dois relatórios — um nacional e outro com dados específicos de Roraima — que apontaram fragilidades nas estratégias de prevenção e enfrentamento da violência infantojuvenil. A partir desse diagnóstico, o TCE-RR deu continuidade às ações no estado, estruturando o projeto denominado “Infância Segura Roraima”, voltado à articulação institucional.
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Segundo a conselheira Cilene Salomão, a proposta é definir responsabilidades e organizar fluxos de atendimento entre os órgãos que compõem a rede de proteção. Representantes da assistência social estadual e municipal e da Defensoria Pública destacaram que a atuação integrada é necessária para lidar com casos de violência envolvendo crianças e adolescentes, especialmente em situações de maior vulnerabilidade.
CAI-RR
Na manhã desta sexta-feira, uma equipe formada pela conselheira Simone Souza, pela defensora pública Lenir Rodrigues e por auditores do TCE-RR realizou visita técnica às futuras instalações do Centro de Atendimento Integrado. O espaço vai concentrar os atendimentos e apoiar a atuação conjunta dos órgãos responsáveis pela proteção da infância e da adolescência em Roraima.
