O Governo Federal começou a mobilizar o aparato de segurança pública para discutir as novas estratégias de segurança nas fronteiras de todo o país. O secretário de Segurança Pública, Paulo César, explicou que os demais secretários do Brasil estão em interlocução constante com o Ministério da Justiça, para dar maior enfrentamento ao crime organizado, principalmente no que diz respeito ao tráfico de droga e armas.
“Os estados que fazem fronteira com outras nações estão inclusos dentro de um planejamento estratégico que não pode ser antecipado, a fim de não comprometer a surpresa. Uma vez realizada a operação, os resultados serão divulgados”, disse acrescentando que a ação faz parte de um esforço nacional com atuação dos órgãos que compõem o sistema de segurança pública e defesa social, tanto em nível de União quanto de Estado.
Por ser um Estado de dupla fronteira internacional (Venezuela, ao Norte, e Guiana, a Leste), Roraima também está dentro do planejamento. Para os crimes fronteiriços, Paulo César afirmou que já não se combate a ação sem que haja a união de esforços de todos os entes federados. Ele ressaltou que as fronteiras em Roraima são extensas e que, por esse motivo, é necessário que haja um fortalecimento dos órgãos de segurança por intermédio das forças da União.
Recentemente, numa solenidade realizada em Goiás (GO), o secretário informou que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) aderiu ao Pacto Interestadual de Segurança Pública Integrada. Segundo ele, já são 15 estados da Federação congregados na troca de informações, área de inteligência policial e no planejamento de operações com atuação conjunta e integrada de representantes dos órgãos de segurança.
A diferença, no primeiro momento, é que o planejamento é de natureza estratégica com o espectro na dimensão formal e legal, enquanto o pacto é de aspecto de natureza operacional. O secretário informou que as operações vão ocorrer e que já começaram a realizar algumas.
Em uma ação integrada entre Amazona e Roraima, os policiais prenderam um líder do crime organizado em Roraima. De acordo com Paulo César, o bandido comandava a questão do tráfico e já havia ordenado a execução de policiais no Amazonas. “Do contrário também já aconteceu, de ter criminosos de Roraima que fugiram para o Amazonas. Entramos em contato com o Estado e, de forma integrada, capturaram o meliante na cidade de Manacapuru”, disse.
Além disso, como o crime organizado atua em outras áreas, a Sesp se dispõe a agir junto à Receita Federal nos crimes de contrabando e descaminho. O secretário relatou que foi assinado um termo de cooperação técnica dentro da modalidade de combate aos crimes transfronteiriços, até para disponibilizar a utilização do sistema de videomonitoramento, uma vez que o órgão precisa combater os chamados crimes tributários. (A.G.G)
Apreensões de contrabando e descaminho subiram 150%
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Apesar da nova retomada do olhar para as fronteiras, o delegado da Receita Federal, Omar Rubim, disse que o órgão sempre esteve atento de forma permanente, tomando ações para coibir o contrabando e descaminho. Segundo ele, Pacaraima, ao Norte, na fronteira com a Venezuela, e Bonfim, a Leste, fronteira com a Guiana, são áreas estratégicas e de controle aduaneiro, por esse motivo, em conjunto com os órgãos de segurança, a Receita não perde o foco.
Este ano, o órgão garantiu uma atuação maior que o ano passado, com mais de 150% de apreensões, até o momento, em relação ao mesmo período do ano passado. “Não temos como atuar de forma isolada. Este ano vivemos um momento diferente, primeiro com a crise venezuelana, houve uma inversão do fluxo, passamos a exportar mais do que importar, isso amplia o foco de ação”, explicou.
Olhando de forma isolada as fronteiras, enquanto na Venezuela houve a inversão, na fronteira com a Guiana foi observada a entrada de produtos ilegais no país, importações que são feitas por brasileiros e que não passam pelo controle aduaneiro. Segundo o delegado, tem ocorrido um movimento vigoroso de produtos eletrônicos, óculos e vestuário pela área fronteiriça fora do raio territorial de abordagem feita pela Receita.
Apesar de a maioria dos produtos apreendidos ser pirateada e falsificada, o delegado disse que há um olhar amplo para as duas fronteiras. Conforme relato, os trabalhos são desenvolvidos com as inteligências dos órgãos de segurança na busca de tentar conter ao máximo a entrada. Omar Rubim ressaltou que a taxa de isenção para os turistas que se dirigem ao país vizinho e retornam é de 300 dólares.
FISCALIZAÇÃO – O delegado Omar Rubim informou que o quadro de servidores nas fronteiras é suficiente para dar conta do trabalho. “Evidente que não há como atuar de forma isolada, salvo exceções”, disse. O órgão age junto com a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), Polícia Federal e Exército também na Capital.
Entre as ações, realizam operações nos Correios e rodoviária, além de rodovias próximas da cidade com ação repressiva para identificar produtos que entraram ilegalmente e estão saindo por empresas. Os casos identificados são encaminhados à PF, por tratar de um crime de descaminho de um produto importado que afeta tributos federais. (A.G.G)
