O Ministério do Meio Ambiente (MMA) declarou estado de emergência ambiental em alguns estados, durante épocas específicas. Roraima fica em estado de alerta no período de setembro de 2021 a abril de 2022.
Segundo a portaria nº 78/2021, publicada no Diário Oficial da União, a medida institui uma espécie de calendário das emergências ambientais levando em consideração as situações de alto risco que se repetem anualmente, como o período de queimadas ou de chuvas intensas, bem como as ações preventivas previstas no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa).
Além de Roraima, o estado de emergência ambiental também foi declarado no mesmo período para o estado da Bahia, as mesorregiões Metropolitana de Salvador e Sul Baiano. O decreto de estado de emergência ambiental de forma prévia era justificada com base em compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para evitar prejuízos ao meio ambiente, como: emissão de gás carbônico; incêndios florestais; queimadas e secas.
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DEMAIS REGIÕES – O decreto também atende algumas regiões específicas de Minas Gerais entre os meses de março a outubro de 2021; e algumas regiões entre Acre, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins entre os meses de abril a novembro de 2021.
Entre os meses de maio a dezembro de 2021, o decreto é para algumas regiões de Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí; entre os meses de junho de 2021 a janeiro de 2022 para as regiões do Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí. Além das regiões da Bahia e Pernambuco entre os meses de julho de 2021 a fevereiro de 2022 e entre os meses de agosto de 2021 a março de 2022 no Amazonas.
