O Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelou que, em 2015, levando em consideração o número populacional, Roraima saiu da colocação de Estado com maior taxa de estupros do país. Agora, ocupa a 8ª colocação no ranking nacional. Os dados mostram que, em Roraima, houve redução de 35,3% em relação ao ano anterior, quando o Estado registrou um total de 180 casos da violência sexual.
No Brasil, considerando apenas os casos registrados em boletins de ocorrência, ocorreu um estupro a cada 11 minutos e 33 segundos, sendo que 24% do total foram registrados nas capitais e no Distrito Federal.
A advogada do Centro Humanitário de Apoio a Mulher (Chame), Sara Patrícia de Farias, disse que a diminuição é um fator positivo para o Estado. “É muito bom que esse número esteja reduzindo. Isso significa que a rede de proteção tem funcionado. Mas é apenas um passo, ainda temos muito a caminhar”, frisou.
O conhecimento da lei por parte das vítimas também é um fator que tem ajudado no combate ao problema. “Hoje, a divulgação das informações e as entidades que atendem as vítimas de violência sexual são grandes aliados ao trabalho da rede de proteção da criança, do adolescente e também dos adultos”, afirmou a advogada.
Segundo ela, o fato de existirem muitas vítimas mostra que há muito trabalho pela frente. “Anteontem houve um caso de abuso sexual de uma criança de 7 anos de idade e o crime foi cometido pelo próprio pai. Ontem aconteceu outro caso de estupro de uma menor, que foi cometido pelo tio. Isso mostra que não temos tempo a perder. A rede de proteção não deve economizar esforços em relação ao trabalho”, ressaltou.
ACOLHIMENTO – Sara disse que o atendimento às vítimas de estupro deve ser humanizado. “Muitas vezes as vítimas não fazem a denúncia por vergonha ou por medo, mas ela é a maior arma que temos contra essa violência, principalmente na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher e no Chame. A denúncia é fundamental”, complementou.
A rede de proteção possui ainda um sistema de acolhimento para as vítimas. “Tanto o juizado de proteção da criança e do adolescente como a própria delegacia encaminham a vítima para o atendimento psicossocial, com um psicológico especializado. Além do encaminhamento para os exames periciais. A rede de proteção é de suma importância para que a pessoa seja acolhida e receba a ajuda necessária para dar continuidade à vida”, concluiu. (B.B)
Na região Norte, Roraima tem a maior taxa de mulheres assassinadas
O Atlas da Violência no Brasil aponta que Roraima tem a maior taxa de mulheres assassinadas da região Norte. Mas, apesar do alto número de feminicídio, o Estado registrou o terceiro menor crescimento na taxa de homicídios em geral por 100 mil habitantes. Durante o período estudado, 18 estados apresentaram taxa de mortalidade por homicídio de mulheres acima da média nacional.
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O estudo revelou ainda que o assassinato de mulheres demonstra a dificuldade de implementação das políticas públicas para solucionar o problema, como a Lei Maria da Penha, institucionalizada em 2006, mas que não surtiu o efeito desejado. Segundo dados, subiu de 83 para 159 o número de homicídios no Estado em dez anos, com uma variação de 91,6%. Dos 159 homicídios registrados em Roraima em 2014, o estudo revelou que 57 foram de jovens dos 15 aos 29 anos.
Além da morte de mulheres, o mapa revelou também que a população negra é a mais atingida em quase todos os estados, com exceção de Roraima e Paraná. O Atlas da Violência também aponta a taxa de homicídio nos 20 municípios mais violentos do país. Caracaraí, ao Centro Sul de Roraima, aparece.
No mundo, os homicídios representam cerca de 10% de todas as mortes no mundo, e, em números absolutos, o Brasil lidera a lista desse tipo de crime. Segundo o mapa, morre mais gente no Brasil por ano do que na guerra atual mais sangrenta, que ocorre na Síria. O levantamento mostra que o Nordeste foi a região com a maior escalada de violência na série histórica, que vai de 2004 a 2014. Todos os seis estados que apresentaram crescimento superior a 100% na taxa de homicídios são da região.
O Rio Grande do Norte apresentou a maior escalada na taxa de homicídios, 308%. Em 2004, o estado tinha uma taxa de 11,3 mortes para cada 100 mil habitantes. Em 2014, o índice saltou para alarmantes 46,2 óbitos para um grupo de 100 mil pessoas. Os outros estados com maior escalada na violência são Maranhão, com crescimento de 209,4%, Ceará (166,5%), Bahia (132,6%), Paraíba (114,4%) e Sergipe (107,7%). Na região, a exceção é o estado de Pernambuco, com redução 27,3% na taxa de homicídios
No Sul e no Sudeste, porém, quatro dos sete estados que compõem essas duas regiões apresentaram diminuição nos índices de violência. Em São Paulo, houve o maior percentual de queda de homicídios na série histórica: 52,4%. Foram 13,4 vítimas para cada 100 mil pessoas em 2014, em comparação aos 28,2 registrados em 2004. No Rio, houve redução de 33,3% de mortes por homicídio, de 48,1 para 32,1. No Espírito Santo, houve queda de 13,8%, e de 4,3% no Paraná.
No recorte por sexo e faixa etária, o estudo indica que 46,9% dos homens que morrem entre os 15 e os 29 anos e são vítimas de homicídio. O número salta para 53% quando são jovens de 15 a 19 anos.
A pesquisa também mostra que o nível de escolaridade é um fator determinante para se identificar os grupos mais suscetíveis às mortes por homicídio. Segundo o Atlas da Violência, um jovem de 21 anos, idade de pico das mortes por homicídios, e com menos de sete anos de estudo, tem 16,9 vezes mais chances de ter uma morte violenta do aquele que chega ao ensino superior.
A situação socioeconômica é outro fator determinante para o risco de morte. O balanço mostra que, aos mesmos 21 anos, as chances de jovens pretos e pardos, que representam a maior parte da população pobre no Brasil, morrerem por homicídios são 147% maiores do que de jovens de outros grupos étnicos. O estudo ainda aponta que, entre 2004 e 2014, houve um crescimento de 18,2% de homicídios contra negros, e uma diminuição de 14,6% contra pessoas que não são pretas ou pardas.
AÇÃO POLICIAL – O levantamento também alerta para o fenômeno de mortes causadas pela polícia. Segundo os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram oficialmente registrados 3.009 óbitos provocados por ações policiais no país em 2014. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia são, respectivamente, os mais afetados, com 965, 584 e 278 óbitos registrados. (AJ)
