ANA GABRIELA GOMES
Editoria de Cidade
O terceiro rendimento domiciliar per capita de 2019, na região Norte, foi de Roraima, com R$1.043,94. Na frente ficaram Rondônia (R$1.136) e Tocantins (R$1.055). Foi a primeira vez que Roraima saiu do topo do ranking desde o início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), em 2014. Em todo o país, o estado com menor renda domiciliar foi o Maranhão (R$ 635,59).
Se você não sabe, eu te explico. A renda domiciliar per capita é a renda média do morador roraimense. Para o cálculo, primeiramente, são somados os salários de todos os residentes. Depois, o total é dividido pelo número de moradores. Por exemplo, se na sua casa duas pessoas trabalham e a renda salarial total é de R$ 8 mil, e há quatro pessoas, a renda média de cada residente é de R$2 mil.
A pesquisa, no entanto, não considera a população total da localidade. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a PNAD Contínua tem como população-alvo os moradores em domicílios particulares permanentes. Ou seja, no caso de Roraima, não são consideradas as pessoas que moram na rua, em invasões ou em terras indígenas.
O maior rendimento domiciliar per capita de Roraima foi de R$1.204, em 2018. Em um comparativo com o ano passado (R$ 1.043), a queda foi de aproximadamente 13%. Nesse momento, você deve estar pensando: “estamos mais pobres”. Entretanto, o economista Fábio Martinez avaliou que o rendimento de 2019 reflete a realidade do estado.
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“Nossa renda pode ter crescido, mas sabemos que tivemos a chegada em massa de uma população migrante com renda quase zero, crise no Governo estadual e intervenção federal. Alguns setores cresceram, mas não vimos o motivo real de um crescimento tão acentuado da riqueza em 2018. Eu, particularmente, acredito que eles não devem ter considerado a população imigrante que possui residência fixa”, explicou.
AÇÃO – À época, a Procuradoria do Estado de Roraima (PGE) impetrou uma ação contra o IBGE, a partir de um estudo técnico da Secretaria de Planejamento de Roraima (Seplan), que mostrou a relevância da exclusão de imigrantes e áreas indígenas no caso de Roraima, tendo em vista a representatividade em mais de 10%. Não menos importante, foi destacado ainda o impacto no recebimento do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
FUNDO – O FPE tem duas formas de distribuição: a primeira, que abrange cerca de 92% do dinheiro, tem um critério fixo desde 1989. Nesta forma, Roraima recebe o equivalente a 2,4%. A segunda parcela, que é variável e representa cerca de 8%, depende da população e da renda. O que isso tem a ver? Bom, com base em uma estimativa feita pelo economista, para cada R$ 1 a menos na renda domiciliar per capita, Roraima sofre um impacto de aproximadamente R$300 mil reais em FPE. “Por conta desse aumento de 2018, podemos deixar de receber cerca de R$ 70 milhões este ano”, esclareceu. Isso mesmo, os estados recebem o FPE a partir do rendimento calculado no ano anterior. Dessa forma, em 2021, o estado voltará a receber a quantia “esperada” para a realidade.
DECISÃO JUDICIAL – Conforme matéria publicada pela Folha no mês passado, uma decisão da Justiça Federal determinou de forma liminar que o IBGE insira a população de imigrantes venezuelanos e indígenas para efeito de definição da renda domiciliar per capita do estado. A decisão, que é inédita, foi dada pelo juiz Helder Girão Barreto após mandado de segurança impetrado pelo procurador Marcelo Mendes, da PGE, e deve alterar o cálculo do FPE para Roraima.
