Um relatório produzido por ambientalistas denunciou que o Município de Boa Vista está realizando o descarte irregular de resíduos hospitalares sem qualquer tipo de tratamento no lixão de Boa Vista, localizado na BR-174 Sul, na zona rural da Capital.
O documento obtido pela Folha, contendo imagens, aponta que a Prefeitura vem cometendo um grave crime ambiental que poderá resultar em graves impactos ao meio ambiente e à saúde da população, e citou a total falta de gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde que estão sendo coletados, transportados e enviados ao aterro sanitário do município sem qualquer tratamento, em desconformidade com as leis.
Conforme a denúncia, os resíduos hospitalares que são descartados no lixão são provenientes da atenção à saúde de pessoas e de animais, com suspeita ou certeza de contaminação biológica, como bolsas de sangue rejeitadas por contaminação ou por má conservação, além de kits de linhas arteriais, filtros de ar e gases aspirados de área contaminada.
Produtos químicos e materiais perfurocortantes (agulhas, estiletes, instrumentos de corte) que, ao serem descartados, tornam-se resíduos de serviços de saúde, também são misturados ao lixo comum no aterro sanitário.
O relatório destacou que, ao cometer o crime ambiental, o município vem construindo uma verdadeira “bomba relógio”, juntando em um mesmo local, diariamente, milhares de variedades de agentes patológicos, como vírus e bactérias.
Conforme o relatório, os resíduos depositados no lixão estão em contato com pessoas que estão diariamente no aterro (catadores e até moradores) e propícios a receber por meio do ar, ou mesmo dos efluentes daquelas operações, agentes causadores de doenças, vírus e bactérias.
Além disso, citou que uma quantidade considerável de urubus encontra-se presente no aterro, animais que podem trabalhar como vetores destas doenças, levando diretamente à população e ao meio ambiente agentes nocivos, passíveis de contaminação.
O documento destacou uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de abril de 1999, que obriga a necessidade do tratamento dos resíduos de saúde, considerando as características destes resíduos e o grau de periculosidade. A resolução também trata do gerenciamento das atividades de segregação, acondicionamento, identificação, transporte, armazenamento, tratamento e disposição final dos resíduos.
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O relatório ressaltou, porém, que não há evidências de qualquer gerenciamento destas etapas no que tange os resíduos hospitalares e tratamento para eliminação dos agentes patológicos.
LEI – A Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, obriga os municípios a adotarem os procedimentos operacionais mínimos para tratamento de seus resíduos. O não cumprimento pode acarretar em sanções legais, previstas na Legislação Sanitária Federal (Lei. 6.437/77), além das sanções civis e penais.
Catadores confirmam descarte irregular
Após receber a denúncia, a Folha foi até o lixão de Boa Vista, na manhã de ontem. Segundo os catadores que trabalham no local, até meses atrás, os resíduos hospitalares eram descartados separadamente do lixo comum, o que deixou de acontecer. “O lixo hospitalar era separado e tinha um cercado. Eles jogavam e já enterravam logo, mas hoje tem muitas pessoas que catam lixo hospitalar lá no meio”, afirmou o catador Alex da Silva.
Segundo ele, outros catadores já chegaram a se furar com seringas descartadas no local. “É perigoso, porque tem pessoas, inclusive crianças, que já furaram a mão com uma seringa. Falaram que iriam mandar equipamentos de proteção para nós, como bota e luva, mas trabalhamos descalços e desprotegidos aqui”, disse.
Outra catadora, Cláudia Souza, contou que caminhões têm misturado o lixo hospitalar com o lixo comum no aterro. “Eu vi os caminhões jogando o lixo hospitalar misturado com o lixo comum, sem nenhum tipo de tratamento. Eu já catei lixo hospitalar, seringas, luvas e medicamentos. Eles jogam próximo da entrada e é perigoso, principalmente para as crianças que catam aqui”, frisou.
PREFEITURA – Em nota, a Prefeitura de Boa Vista esclareceu que a denúncia não procede, e afirmou que todos os resíduos de serviços de saúde são descartados na célula específica chamada de “célula séptica”. “Após cada descarga de resíduo é feita a cobertura de imediato. Em nenhuma hipótese esses resíduos são descartados na célula de resíduos domésticos (lixo comum)”, pontuou. (L.G.C)
