Equipes das secretarias municipais de Saúde e Meio Ambiente constataram ligações de esgotos irregulares nas redes de drenagem da cidade. A vinculação indevida do sistema de esgoto à rede de drenagem pode provocar prejuízos à saúde da população e para o meio ambiente.
O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Jucá, destaca que é importante que a população esteja consciente de não ligar esgoto em rede de drenagem. Isso porque a situação envolve dois problemas, o sanitário e o ambiental.
“Os serviços de drenagem são feitos com a canalização de água limpa, de chuva e destinada aos igarapés. Quando há um desvio de destinação de resíduos líquidos domésticos, de maneira irregular como está acontecendo, ocorrem sérios prejuízos tanto para a população como para o meio ambiente, pois contamina os cursos da água e causam proliferação de vetores afetando assim a saúde da população”, destaca o secretário.
Essa ação irregular, inclusive, pode ser penalizada com multas estabelecidas em Lei por infrações sanitárias. A Prefeitura de Boa Vista está identificando os responsáveis que serão notificados e penalizados.
Toda a cidade será fiscalizada e onde forem identificados esgotos irregulares nas redes de drenagem, os responsáveis serão autuados. Quem não efetuar o pagamento da multa será encaminhado à dívida ativa, e terá o seu CPF cancelado. As multas variam de R$ 500,00 a R$ 2.000,00.
Além de ser clandestina, a ligação de esgoto na rede de drenagem é uma das causas da poluição ambiental, pois lança o esgoto diretamente em rios ou lagos. Essa ação é também a principal razão do mau cheiro que vem dos bueiros localizados nas vias. Já o lançamento indevido de água de chuva na rede coletora de esgoto pode causar extravasamento e retorno de esgoto para dentro das residências. Isso ocorre porque a tubulação de esgoto não foi projetada para suportar o volume da chuva.
PENALIDADES – Conforme o Código Sanitário Municipal, nos locais desprovidos de rede pública coletora de esgotos, toda edificação deverá ter solução individual, ou seja, fossa e sumidouro, para onde deverão escoar os dejetos e resíduos líquidos domésticos. Estes devem ir para rede pública coletora de esgotos e não para a rede de esgotamento pluvial. E se isso acontecer, multas proporcionais à gravidade da infração serão aplicadas.