A Receita Federal liberou, a partir das 9h desta quarta-feira, 07, a consulta para o quinto lote de restituição do Imposto de Renda (IRPF) de 2015.
O lote multiexercício de restituição do imposto contempla 1.233.245 contribuintes, totalizando mais de R$ 1,4 bilhões, além das restituições dos exercícios de 2008 a 2014.
Segundo a Receita, o crédito bancário para 1.264.493 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando o valor de R$ 1,5 bilhões. Desse total, R$ 82.762.236,51 refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 19.507 contribuintes idosos e 2.527 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva Taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – OUTUBRO/15
Ano do exercício
Número de Contribuintes
Valor (R$)
Correção pela Selic
2015
1.233.245
1.414.640.705,57
6,46% (maio de 2015 a outubro de 2015)
2014
17.140
44.390.527,99
17,38% (maio de 2014 a outubro de 2015)
2013
7.001
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33,53% (maio de 2012 a outubro de 2015)
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2.771
9.629.957,49
44,28% (maio de 2011 a outubro de 2015)
2010
463
1.281.336,32
54,43% (maio de 2010 a outubro de 2015)
2009
128
479.873,09
62,89% (maio de 2009 a outubro de 2015)
2008
52
390.439,39
74,96% (maio de 2008 a outubro de 2015)
Com informações da Receita Federal em Roraima
