A Receita Federal tem planejado estratégias e investimentos a fim de intensificar o controle de fiscalização para 2017. Em Roraima, o delegado adjunto Roberto Paulo da Silva disse que as diversas atividades planejadas têm a ver não só com a fiscalização, mas também com o atendimento ao contribuinte, controle de fronteiras, combate a sonegação, ao contrabando, a pirataria e o combate aos ilícitos tributários e aduaneiros.
Segundo ele, o órgão tem planejado um trabalho significativo de educação fiscal para Roraima. O objetivo é criar uma consciência cidadã no contribuinte para que se verifique que tudo que o Estado gasta, é posteriormente arrecadado. Roberto Paulo exemplificou que quando uma criança destrói uma cadeira no colégio, ela pode até pensar que não é de ninguém, mas é um patrimônio pessoal.
“O Estado teve que arrecadar do contribuinte para comprar aquilo. Se todo mês ele quebrar uma cadeira, o recurso virá do contribuinte”, disse. Segundo Silva, a forma de financiamento do Estado se dá por meio de arrecadação tributária e de empréstimos. No último caso, quem paga os juros no final das contas é o colaborador. O delegado disse ainda que a educação fiscal é útil para levar a visão de que o Estado não produz, e sim arrecada do contribuinte.
Ainda no planejamento para 2017, o delegado informou que a Receita pretende distribuir terminais de auto-atendimento orientado pela internet em convênio com outras instituições, como a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Universidade Estadual de Roraima (UERR). “Assim o contribuinte não precisa mais se dirigir à instituição para fazer alguma atividade que queira, como tirar certidão negativa, regularizar CPF ou tirar um Depósito Afiançado (DAF)”, relatou.
De acordo com Silva, também está sendo realizado um convênio com as universidades de Roraima chamado Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF), direcionado à comunidade carente e microempreendedores individuais que queiram atendimento sem precisar pagar um contador para isso.
“O cidadão vai aos núcleos com estudantes de contabilidade que vão prestar um serviço gratuito a ele”, pontuou. Segundo Silva, apenas na área de educação fiscal há palestras e programas às escolas e instituições financeiras, informando como o contribuinte pode cumprir sua obrigação, as atividades que a receita tem desenvolvido e assuntos de interesse próprio.
Notícias Relacionadas
Roberto Paulo ressaltou que a Receita Federal presta um trabalho essencial e exclusivo do Estado em benefício da sociedade. “A administração tributária trabalha para que o Estado tenha condições financeiras de arcar com os custos das suas atividades na educação, saúde e segurança pública.
MAPA ESTRATÉGICO – Para o planejamento das atividades, o delegado explicou que deve haver o cumprimento dos referenciais do mapa estratégico mais atual. O mapa é um planejamento com ciclo de quatro anos, nele estão contidas a missão, visão e valores da Receita Federal. O mais recente começou no início de 2016 e terminará em 2019. “Qualquer planejamento é feito em cima dos referenciais estratégicos”, disse. (A.G.G)
SERVIÇOS FRONTEIRIÇOS – Segundo o delegado adjunto da Receita Federal, Roberto Paulo da Silva, a entidade tem um projeto em parceria com o Instituto Federal de Roraima (IFRR) que se baseia na criação de um software chamado Ubvision. O sistema que já está em estágio avançado vai identificar veículos que atravessam as fronteiras com a Guiana, a Leste, e Venezuela, ao Norte do Estado.
“Dentro do planejamento, se tudo der certo, ele poderá estar funcionando até o final do ano”, disse. O projeto foi estimado em torno de R$ 100 mil, além dos equipamentos doados pela Receita Federal. Entre as entidades parceiras para que o projeto seja finalizado, o delegado destacou o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal (JF).
O sistema elaborado para facilitar o controle fiscal também identificará se os veículos estão envolvidos em algum ilícito. No caso de ser detectado algum indício, um relatório será encaminhado ao órgão competente, que pode ser uma autoridade aduaneira ou policial. (A.G.G)
