O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região AM/RR (TRT-11) abriu prazo até 9 de maio para que órgãos da administração pública e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, cadastrados no Sistema de Doações Online, manifestem interesse na doação de bens móveis inservíveis. No total, 45 itens estão disponíveis para doação.
A lista de móveis prontos para doação inclui cadeiras giratórias, poltronas, mesas, gaveteiros, ventiladores, aparelhos de ar-condicionado, bancos de espera, armários, estações de trabalho em formato de “L” e bebedouros. Todo o material está localizado no Fórum Trabalhista de Boa Vista.
Segundo o Tribunal, a ação visa dar um novo destino a objetos que poderiam ser descartados, promovendo o uso sustentável dos recursos públicos. De acordo com o TRT-11, os bens devem ser aplicados na realização dos objetivos sociais das entidades ou destinados à formação de fundos patrimoniais, desde que o uso tenha foco coletivo.
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Inscrições para as doações
Para participar, a entidade interessada deve manter sua documentação atualizada no sistema de doações do TRT-11 e encaminhar a Manifestação de Interesse (Anexo II) até 9 de maio. Também é necessário enviar a Declaração de Destinação Final Ambientalmente Correta de Bens Móveis e Resíduos Recebidos por Doação (Anexo III) para o e-mail [email protected].
O prazo para análise dos pedidos será de até 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao encerramento do prazo de envio dos pedidos. Esse prazo poderá ser prorrogado, caso seja devidamente justificado. O resultado da análise será divulgado no site do TRT-11 no prazo de dois dias úteis após a conclusão.
A retirada dos bens no Fórum Trabalhista de Boa Vista deverá ser previamente agendada com a Colog pelo e-mail [email protected]. O procedimento deve ser realizado obrigatoriamente no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data de assinatura do Termo de Doação.
Em caso de impossibilidade de retirada na data prevista, o interessado poderá solicitar, de forma excepcional e antes do vencimento, uma nova data, mediante justificativa a ser avaliada. Todas as despesas relacionadas à retirada, transporte e carregamento dos bens são de responsabilidade do interessado, e a devolução dos materiais não será permitida sob nenhuma circunstância.
